Pará subnotifica casos de exploração sexual infantil, diz Bispo do Marajó

Segundo país entre os que mais somam casos de abusos contra crianças e adolescentes, o Brasil perde apenas para Tailândia nesse ranking. Estima-se que cerca de meio milhão de meninos e meninas, a maioria entre 7 e 14 anos, são explorados sexualmente a cada ano no País, apontam entidades que combatem esse crime. No Pará, esses casos são subnotificados. O estado não possui números consolidados sobre esse problema, aponta a Comissão de Jutiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Os dados foram debatidos esta manhã no Ministério Público do Pará (MPPA), durante o Seminário Estadual “Tráfico de Pessoas, Migração Forçada, Refúgio e Atenção Humanitária”, realizado com participação de várias entidades. O evento lotou o auditório Nathanael Farias Leitão, na rua João Diogo, na Campina. O objetivo do encontro é fortalecer a rede institucional de proteção às vítimas, pessoas vulneráveis e populações envolvidas nesses focos de atenção de políticas públicas na Amazônia. 

A região do Arquipélago Marajoara é uma das que mais enfrenta esse problema. Somente esse ano, cinco casos foram notificados nos rios do Pará e o Amapá, o que mostra a necessidade de avanço no combate a esses crimes, apontou durante a conferência "Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas na Amazônia" o bispo Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo da Prelazia do Marajó e membro da Comissão de Justiça e Paz da CNBB.

Denúncias precisam ser ampliadas, diz bispo

“A subnotificação desses casos nos preocupa, porque muitas vezes, por falta de consciência, as pessoas acabam entendendo o crime como algo normal, ou por vergonha ou medo de denunciar, ou por entender que não vai ser bem recebida, porque a vítima acaba sendo mais uma vez vitimizada quando vai denunciar. Mas a gente sabe que existem muito mais casos. Somente em um relato de Portel soubemos que cinco senhoras traziam cinco bebês para Belém, as crianças choravam no navio, alguém tentou se aproximar e depois descobriram que as crianças foram trocadas por uma cesta básica. Então, não foram notificadas, foram traficadas e até hoje não aparecerem nos números. Assim como esse caso, existem muitos”, avaliou o bispo.

Para Dom Evaristo Pascoal Spengler, é importante sensibilizar o olhar das pessoas para conseguirem ver o crime onde ele existe, por meio das escolas, igrejas, enfim, todos os locais onde há pessoas reunidas e haja a formação de uma rede de proteção incluindo vários órgãos e entidades.  

Durante o seminário todos os registros foram efetivados pelo MPPA e serão encaminhados às instituições participantes e às autoridades competentes para aprimoramento das políticas públicas. Contudo, durante o seminário ficou evidente que os órgãos competentes precisam aperfeiçoar as políticas públicas, mas a sociedade também precisa estar atenta e denunciar esses crimes.

Para denunciar, ligue para o Disk Denúncia 180.

Várias entidades participam do encontro no MPPA (Cleide Magalhães)

Migrantes em risco

Outro foco de debates do encontro é a atenção dada pelo poder público aos fenômenos migratórios no Pará. Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), apenas em Belém um total 542 migrantes vivem hoje. Desses, 80% são venezuelanos forçados a mudarem de país pela crise econômica e social no país.

O contexto das migrações se complexifica também pelo cenário do tráfico de pessoas no país. Outros dois paineis trataram desse problema na Amazônia. Às 10h, o tema "Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual" reuniu Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, ao lado ) e Leane Barros Fiuza de Mello, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA (CAO/IJ).

Às 11h, o painel “Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” reuniu Renato Menezes, coordenador Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho (Coetrae) e Edna Maria da Costa e Silva, do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que representou também as mulheres andirobeiras do Marajó), como debatedora. 

O evento segue esta tarde. Confira a programação:

14h - Painel III - Deslocamento Forçado: Proteção a Refugiados no Pará
Palestrante: Janaína Galvão, Assessora de Campo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR
Debatedor: João Augusto de Oliveira Júnior, Juiz Auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

15h Painel IV - Atenção Humanitária às Crianças Imigrantes
Palestrante: Ângelo Ticcoli Lambert Damas, Oficial Especialista em Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Uncef)
Debatedor: Tatiana Costa de Figueiredo Amormino – Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região

16h - Painel V - “Expulsão e Migração Forçada de Indígenas de seus Territórios de Origem”
Palestrante: Alessandra Korap Munduruku, guerreira da Etnia Munduruku, nascida na Aldeia Praia do Índio, em Itaituba (PA), e aluna do Curso de Direito da Universidade do Oeste do Pará (UFOPA)
Debatedor: Felipe de Moura Palha e Silva, Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF)