Pará soma 19 crimes de feminicídio de janeiro a junho deste ano

Número ainda é alto, apesar de queda em relação ao ano passado, debate audiência pública

Cleide Magalhães

No Pará, de janeiro a junho deste ano, já ocorreram 19 crimes de feminicídio. No mesmo período de 2018 foram 22 casos. O feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. A violência contra a mulher, com destaque para o feminicídio, foi tema de audiência nesta quarta-feira (10) com setores da segurança pública do Estado solicitada pela deputada estadual Marinor Brito (PSOL) com a participação de representantes de movimento de mulheres de Belém, Icoaraci e Ananindeua.  

VEJA ONDE PROCURAR DELEGACIAS DA MULHER

O encontro debate a ampliação da cobertura de atendimento 24 horas nas Delegacias da Mulher do Estado e a garantia do serviço psicossocial qualificado para atender as demandas nas delegacias. Também se discute a ampliação de efetivo policial feminino suficiente para atender as vítimas de violência e Delegacias da Mulher com endereços de fácil acesso, entre outras demandas.

Esses temas integraram a audiência pública, que aconteceu na Delegacia-Geral da Polícia Civil e foi presidida pelo delegado-geral da Polícia Civil Alberto Teixeira. Na ocasião, Marinor Brito, que é titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), entregou ao delegado-geral as demandas. 

DELEGACIAS 24 HORAS 

Segundo Giselle Freitas, assistente social e ativista da Frente Mulheres Sem Medo, a audiência foi importante porque o movimento junto com a frente parlamentar foram cobrar do ente público providências para a violência contra a mulher, principalmente o feminicídio.

“Fomos falar da necessidade da Segup, a Delegacia Geral e Delegacia da Mulher terem um portal com melhor transparência nos dados dessa violência para medirmos as políticas públicas. Além disso, que mais Delegacias da Mulher funcionem 24 horas por dia, pois das 17 existentes no Pará somente três funcionam 24 horas: Belém, Ananindeua e Santarém. A maioria delas não tem equipe completa com legistas, peritos, assistentes sociais. E que elas sejam atendidas por mulheres e não por homens”, frisa Giselle, que destacou esses como principais itens que constam na carta de reivindicações entregue.  

CAMPANHA

O delegado-geral se encarregou em mobilizar outros órgãos do Estado para uma nova reunião, ainda sem data marcada, visando atender a pauta apresentada pela comitiva. Denominada de "Pará sem violência contra a mulher: basta de feminicídio", a campanha conta com quatro eixos: segurança pública, educação, saúde e empoderamento.

Alberto Teixeira admitiu as dificuldades que a polícia tem e informou que a Polícia Civil vai apresentar, em agosto, na Alepa, um projeto para transformar a Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) em Departamento para que possa avançar nessas questões.

Além disso, Teixeira mencionou a baixa de efetivo na Polícia Civil que, por lei, deveria estar com 5,2 mil policiais civis, mas, atualmente, não atinge 30% do número ideal. “Esse quadro pode ainda se agravar com a reforma da Previdência que está por vir, fazendo com que, apenas em 2019, mais de mil policiais civis se aposentem”.

Ainda na audiência o delegado-geral falou que o governador do Estado, Helder Barbalho, está sensível à questão e que já sinalizou para a realização de concurso público para o quadro Policial Civil no Estado.

Participaram também da audiência as delegadas Joseângela Santos, diretora em exercício da DAV; Adriana Norat, diretora da Delegacia da Mulher de Belém, e Eliete Alves, diretora da Delegacia da Mulher de Ananindeua.

 

Pará
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