Municípios do 'Em Frente, Brasil' terão prioridade na alocação de recursos

Representantes dos cinco municípios que participam do projeto “Em Frente, Brasil” estiveram em Brasília (DF) para conhecer possibilidades de ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) com financiamento do Ministério da Saúde. A ideia é fortalecer a assistência em saúde prestada à população nessas cidades, que também devem receber apoio do Governo Federal em outros setores, como segurança pública, educação e assistência social para reduzir os índices de criminalidade e violência nessas regiões. Participam da iniciativa os municípios de Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO).

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, apresentou aos secretários estaduais e municipais de saúde desses municípios programas de promoção da saúde, como o Saúde na Hora, que pode chegar a dobrar os repasses federais às cidades que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde. Nos dias 16 e 17 de outubro, também foram apresentadas as possibilidades de ampliação das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal e como credenciar e implantar equipes de Saúde Prisional e serviços da Rede de Apoio Psicossocial (RAPS), adequando a rede de atendimento em cada um dos municípios, oferecendo maior oferta de serviços e com mais qualidade.

O secretário Erno Harzheim destacou que a fragilidade da Rede de Atenção Primária à Saúde é um dos fatores causais para as questões de violência e, em muitos casos, a desassistência agrava a situação de vulnerabilidade da população. Desta forma, há um efeito cíclico. “Se temos uma população com vulnerabilidade econômica, sem muita opção de empregabilidade, que sofre restrição de serviços públicos, entre eles a saúde, o cenário de violência se intensifica”, justificou o secretário da SAPS.

“O Ministério da Saúde vai priorizar esses municípios na alocação de recursos. Mostrar a presença do Estado em locais de maior vulnerabilidade é fundamental para mudar a realidade da população. Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) precisam de um local que os atenda com respeito, cordialidade, e que resolva seus problemas de Saúde”, completou Erno Harzheim.

Educação em saúde

Os secretários de Saúde estaduais e municipais de Ananindeua (PA); Paulista (PE); Cariacica (ES); São José dos Pinhais (PR); e Goiânia (GO), além dos coordenadores estaduais e municipais de Educação Permanente em Saúde e dos presidentes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, também participaram, em Brasília, entre os dias 15 e 16 de outubro, do I Seminário da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: Promoção da Saúde no âmbito do Projeto “Em Frente, Brasil”, organizado pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da SGTES. Na ocasião, os gestores locais compartilharam experiências sobre o dia a dia de seus municípios e as políticas públicas já existentes com foco em educação e qualificação dos profissionais de saúde.

Repasse de recursos federais

Os repasses de recursos realizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios levam em consideração fatores como a adesão aos programas federais como, por exemplo, a Estratégia Saúde da Família, o Programa Saúde na Hora e o Rede Cegonha, além de critérios populacionais e epidemiológicos, considerando as características de doenças transmissíveis ou crônicas existentes em cada região. Também estão, em boa parte, condicionados à existência de serviços no território municipal.

O Ministério da Saúde também financia obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, além de apoiar o custeio dos serviços e investir em capacitação e pesquisas. Para solicitações de financiamento de produtos e serviços, os gestores locais devem apresentar proposta ao Ministério da Saúde.

Em frente, Brasil

O “Em Frente, Brasil” é um projeto interministerial, lançado em setembro pelo Ministério da Justiça para promover uma nova estrutura para as políticas públicas em cinco cidades representando cada uma das cinco regiões do país. A proposta é combater a criminalidade violenta a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais. Assim, a proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas para promover uma transformação das realidades por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas entre governo federal com estados e municípios.

No âmbito da União, fazem parte do projeto-piloto os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania; Educação, além da Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República. No âmbito dos governos Estaduais e Municipais, as suas respectivas secretarias com simetria aos ministérios envolvidos.