MPF solicita fiscalização ambiental urgente em 10 terras indígenas e UC no Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que em 20 dias o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fiscalizem a ocorrência de crimes ambientais em dez terras indígenas e unidades de conservação na região do médio Xingu, no Pará, também conhecida como Terra do Meio, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.

O órgão ministerial federal identificou como críticos pelo menos 23 alvos prioritários. São locais de atividades criminosas como garimpos, serrarias, fazendas, pousadas e pistas de pouso.

A fiscalização tem prazo para começar e deve ser permanente a partir daí. O MPF lembra que a região com grande volume de atividades criminosas está no epicentro do impacto de grandes empreendimentos, como a usina de Belo Monte e o projeto de mineração de Belo Sun, o que aumentou a pressão sobre territórios protegidos e fez as taxas de desmatamento explodirem nessas áreas.

A Procuradoria da República em Altamira já conduz diversas investigações que apuram responsabilidades civis e criminais pelos ilícitos ambientais na região, sobretudo nas terras indígenas Cachoeira Seca e Ituna Itatá e na Estação Ecológica da Terra do Meio.

Segundo o MPF, foram derrubadas cerca de 201 milhões de árvores no médio Xingu em 2019, com 23% da devastação localizada dentro das áreas indígenas e unidades de conservação. Entre 2018 e 2019, houve aumento de 52% no desmatamento no chamado corredor de diversidade ambiental do Xingu.

O MPF assegura ainda que os números do desmatamento só aumentam em 2020. O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 188 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, elevação de 74% em relação a janeiro de 2019. Pelo sétimo mês consecutivo, o Pará figura entre os estados que mais desmataram a Floresta Amazônica.

A devastação ocorre pelo crescimento de atividades criminosas como garimpos ilegais que, nos primeiros meses de 2020, foram responsáveis pelo desmatamento de 21.340 hectares. “No contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19 há indícios suficientes a se concluir de que o garimpo ilegal é um dos principais vetores de propagação do vírus nas comunidades”, dizem os procuradores da República que atuam em Altamira e assinam a recomendação.