MPF pede repasse de recursos para combate à covid-19 em Altamira

Recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) Xingu devem ser repassados, de forma emergencial, ao município de Altamira (PA) e região, como forma de socorrer a economia local e o sistema de saúde geral e indígena, impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício com esse conteúdo à Secretaria de Governo da Presidência da República nesta segunda-feira (30). 

Criado em 2010, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Na criação do plano, a Norte Energia foi obrigada a investir R$ 500 milhões no PDRSX, em um prazo de 20 anos.

IMPACTOS

No ofício, o MPF sustenta que a aplicação de recursos do PDRS Xingu para um Plano de Assistência ao Município de Altamira e região deve ser feita com controle social e participação dos diversos setores envolvidos. O MPF destaca que a economia – principalmente para a população de baixa renda e para trabalhadores e empresários dos setores do comércio e serviços – e o sistema de saúde – tanto o sistema geral quanto o sistema especial indígena – serão os setores mais impactados pelas medidas de prevenção e combate à pandemia.

A economia é atingida pelo fechamento temporário de estabelecimentos não essenciais tem um impacto econômico, e a saúde são altas as demandas para o sistema de atendimento médico, como se verifica no mundo todo, observa o MPF.