MP e autoridades debatem sobre tráfego intenso no Furo do Mamão

Na última sexta-feira (7), uma reunião entre o Ministério Público do Estado (MPPA) e a Capitania dos Portos tratou sobre o tráfego intenso, que aumentou agora durante o período da pandemia, de embarcações no chamado “Furo do Mamão”. A finalidade foi coletar informações para a tomada de medidas que possam solucionar o problema naquela área. O 1º promotor de Justiça do Consumidor César Mattar Junior, representou no encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio Nascimento

A reunião foi conduzida pelo Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Manoel Pinho, com a presença da Tenente Vanessa Rafael, encarregada da Seção de Praticagem, Comandante Rodrigo Ramos, chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviários, membros da capitania, representantes de várias empresas e de entidades sindicais.

Entre as propostas apresentadas, havia inclusive sugestões de que o Furo do Mamão fosse interditado, dada as constantes reclamações de ribeirinhos sobre os riscos que estão enfrentando em função desse tráfego intenso. Uma das sugestões era de que durante o período noturno o Furo pudesse ser interditado, ao menos por 90 dias.

Durante o encontro a Capitania dos Portos repassou que estão fazendo um estudo mais amplo no sentido de regulamentar o funcionamento ou tráfego de embarcações em toda a região, e não somente no Furo do Mamão.

Foi deliberado pelos presentes que será formado um grupo de trabalho especificamente para tratar dessa matéria e a reunião serviu para coletar informações e opiniões das instituições que estão envolvidas nesse processo.

O promotor de Justiça César Mattar sugeriu no encontro que todas as discussões ali tratadas levassem em consideração, primordialmente, um entendimento entre as partes, no sentido de que nem os ribeirinhos e nem as atividades econômicas fossem prejudicadas.

“Esse rio é nossa rua, portanto, tem que ser fiscalizado, inclusive através de mecanismos eletrônicos. Não podemos penalizar os funcionários, as pessoas que trabalham fazendo transporte de carga e de pessoas, mas sim aqueles eventuais infratores que estão passando dos limites de velocidade e não estão respeitando o distanciamento das margens, esses devem ser punidos, mas não os trabalhadores de um modo geral”, enfatizou Mattar.

O grupo de trabalho que será formado vai discutir a melhor maneira de enfrentar esses problemas, mas não somente no Furo do Mamão, mas de um modo geral o tráfego de embarcações seguindo as regras náuticas em toda nossa região.

Novas reuniões serão agendadas para tratar do assunto, com a probabilidade de que já na próxima a Capitania dos Portos apresente algumas propostas para serem amadurecidas.

“Eu me posicionei contra inclusive a interdição do Furo do Mamão, pois não vi nada de prático nisso, além do prejuízo tanto para os ribeirinhos que utilizam o transporte, quanto para as pessoas que vivem efetivamente desse transporte de carga e pessoas”, complementou o promotor.