Ministério Público pede suspensão de festa em Salinas por falta de autorização
Evento vem sendo anunciado para o carnaval, mas não tem as autorizações necessárias para ocorrer. Sobretudo, autorização dos órgãos de segurança pública. Há possível promoção política envolvida
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) quer a suspensão de uma festa de carnaval, que vem sendo anunciada na orla do Maçarico, em Salinópolis. O evento está previsto para os próximos dias 23, 24 e 25. Porém, nenhum órgão público municipal e nem os órgãos estaduais de segurança pública autorizaram o "Projeto Sal Folia 2020", que está sendo promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa).
Para a promotora de Justiça de Salinópolis, Francisca Suênia Fernandes de Sá, o evento, como está sendo divulgado, não oferece qualquer segurança aos possíveis participantes. Por isso, moveu uma ação e solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) a imediata suspensão do evento e da divulgação.
O primeiro órgão a confirmar ao MPPA que não deu autorização alguma ao evento foi a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis (Semma). Por sinal, órgão instaurou um procedimento para investigar o que estava sendo conduzido sem permissão prévia. A Polícia Civil também confirmou não ter tido nenhuma solicitação de licença. Nem o Corpo de Bombeiros Militar analisou a estrutura e segurança do evento.
No texto da ação, a promotora Suênia destaca que o evento “Sal Folia” não faz parte do calendário cultural do município. O MPPA também apura se a festa teria como objetivo a promoção pessoal de Max Denner, pré-candidato às eleições municipais para a prefeitura de Salinópolis. Max é pai do dirigente da Acesa, aponta o MPPA. Caso isso se confirme, os envolvidos também podem ser responsabilizados na seara eleitoral.
Além de requerer que a Acesa se abstenha de realizar o evento “Projeto Sal Folia 2020”, o MPPA requer pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão, por dia de evento, em caso de descumprimento, a ser cobrado de forma pessoal do presidente da Acesa, Renan Falcão Neto da Cruz.
No mínimo, para a realização de um evento desses, ressalta a promotora, no texto da ação, são necessários 30 dias de antecedência para comunicar as autoridades públicas.
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