Ministério Público instaura procedimento para garantir atendimento a paciente de Castanhal

A 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) em Castanhal instaurou procedimento administrativo para acompanhar, de forma contínua, as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município em relação a uma paciente internada desde o dia 6 de novembro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A paciente foi diagnosticada com parotidite (doença infectocontagiosa, viral e aguda) e aguarda cadastro na Central de Leitos. O procedimento foi instaurado na quinta-feira (19).

Atuando na defesa comunitária e da cidadania, a promotora de justiça titular da 4ª PJ de Castanhal, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, instaurou procedimento (nº 038/2020) para fins de coleta de provas da feita pela mãe da paciente. A mulher alega que a equipe de Assistência Social da UPA de Castanhal se nega a realizar o cadastro de sua filha na Central de Leitos.

Instaurado o procedimento, a Promotoria de Justiça de Castanhal encaminhou um ofício para a UPA, solicitando informações, no prazo de 24 horas, sobre a situação da paciente. Um ofício também foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, para que informe, igualmente no prazo de 24 horas, as providências adotadas para resolver a situação da paciente.

A Promotoria de Justiça informou que, como de praxe, busca a resolução do problema de forma extrajudicial. Na hipótese de persistência com a violação de direitos à saúde da paciente, o caso será judicializado.

A redação integrada de O Liberal já solicitou um posicionamento da Prefeitura de Castanhal, e aguarda retorno. Acompanhe.