Justiça concentra esforços no julgamento de casos de feminicídio e violência doméstica

A 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá no Pará e simultaneamente em todo o país de 9 a 13 de março. Os esforços do Judiciário serão concentrados no julgamento de casos de feminicídio e no andamento de milhares de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher que correm na Justiça brasileira. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

Durante a semana, as varas de Violência Doméstica contra a Mulher do Estado e as unidades judiciárias com competência para julgar esse tipo de processo trabalham a fim de obter maior celeridade nesses processos. Além disso, é promovida uma série de ações de orientação à comunidade a respeito das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assim, disseminando o combate e o enfrentamento a essa violência, para que o tema ganhe maior visibilidade e com isso ocorra uma sensibilização social quanto aos impactos da violência contra a mulher.

No Pará, a mobilização é organizada, coordenada e desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA.

A solenidade de abertura da campanha ocorrerá no dia 9 de março, às 14h30. Após a abertura, iniciam as ações de orientação à rede de atendimento à mulher vítima de violência. Serão seminários, debates e capacitações para públicos diversos.

A programação completa está disponível no site do TJ-PA.