Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em três municípios do Pará

Dois oitos municípios do País em que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência, três deles estão no Pará: Marabá, Óbidos e Pacajá. As demais cidades estão localizadas na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte, e todas foram atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos reconhecimentos foi para o Pará: Marabá, por inundações, Óbidos, por enxurradas, e Pacajá, atingida por chuvas intensas, ainda segundo o MDR. Já a estiagem atingiu três municípios: Fernando Pedroza (RN), Poções (BA) e Simões (PI). Por fim, Divino (MG) e Nova Maringá (MT) sofreram com chuvas intensas.

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. Essa Instrução Normativa Estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.

Cheias dos rios deixaram 301 famílias em abrigos públicos de Marabá

A Prefeitura de Marabá informou que, com a cheia dos rios Tocantins e Itacaiúnas, atualmente há 301 famílias em abrigos públicos municipais espalhados pelos núcleos da cidade, e 272 famílias hospedadas nas casas de familiares ou que estão pagando aluguel.

Atualmente, há oito abrigos públicos: Obra Kolping, Acrob, Bom Planalto, Praça Feirinha, Santa Rosa, Folha 31, Galpão da Avenida Antonio Maia e Associação dos Moradores Santa Rosa que é um abrigo não-oficial. A Prefeitura acrescentou que, por meio da Defesa Civil e das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, tem realizado ações de assistência às famílias abrigadas como atendimentos médico e de enfermagem, aplicação de vacinas de rotina, aferição de pressão arterial e glicemia, entrega de cestas básicas e outros.

“A tendência é que as famílias só retornem para suas casas quando for constatado que não há mais risco de repique no nível dos rios. Enquanto isso, os órgãos municipais seguem na assistência aos abrigados”, afirmou.

Óbidos pede ajuda humanitária para famílias atingidos pelas enxurradas 

Em fevereiro, a prefeitura de Óbidos decretou situação de emergência nas áreas do município por causa do alto índice de chuvas e temporais que caíram a partir de dezembro, que provocaram o “surgimento de enxurradas bruscas e violentas, causando danos e destruição de ruas e casas em seis bairros da zona urbana, deixando nove famílias em aluguel social”.A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil informou que vem trabalhando para conseguir ajuda complementar dos governos federal e estadual para a reconstrução de ruas. E também  está solicitando ajuda humanitária para as famílias nos bairros atingidos pelas enxurradas.

Em Pacajá, família prejudicadas pelas chuvas receberam cestas básicas

A Prefeitura de Pacajá informou que os atendimentos aos moradores atingidos foram realizados de 25 de fevereiro a 10 de  março. Foram atingidas 101 famílias, totalizando 910 pessoas. Desse total, 404  pessoas foram atingidas diretamente e 506, indiretamente. E 9 famílias ficaram desalojadas, residindo na casa de parentes. Os bairros afetados foram Alto Bonito, São Francisco (PT), Laranjeiras (Bela  Vista), Tozetti, Centro, JB e Sol Nascente. E, ainda, 14 famílias situadas na zona  rural na Vila Arataú.

Em um primeiro momento, as primeiras queixas foram sobre a  contaminação dos poços. Assim, a Prefeitura de Pacajá, através da Secretaria  Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS) Pacajá, distribuiu 50 pacotes de água mineral, 10 cestas verdes do Programa de Aquisição de Alimentos e 50 cestas básicas.

Em seguida, dada a situação, o prefeito municipal, por meio do Decreto nº  070/2021, determinou situação de emergência nas áreas rural e urbana do município. A Defesa Civil do Estado foi acionada para atuar em  Pacajá. Atendida a solicitação, foi encaminhada uma equipe, que se deslocou de  Belém para Pacajá.  No dia 29 de março (segunda-feira),  a Defesa Civil do Estado fez a entrega de 101 cestas básicas ao representante da  Defesa Civil do município de Pacajá. A entrega das cestas básicas começou nesta terça-feira (30). O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do serviço de  proteção e atendimento à família (PAIF), tem acompanhado de perto toda a  população pacajaense atingida.