Governo do Estado diz que fornecerá medicação para menina que sofre doença rara

O governo do Estado do Pará confirmou na tarde dessa quinta-feira (14) que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai adquirir em caráter de urgência a medicação anaquinumabe, fármaco necessário para dar apoio à menina Eloah Pantoja Cardoso. A criança paraense de 2 anos tem uma doença autoinflamatória grave e incomum, cujo subtipo ainda não foi catalogado e precisa ter sua ocorrência rara mapeada. A doença está sendo estudada por médicos especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e do hospital Albert Einstein. O acesso ao medicamento, que custa mais de R$ 50 mil por dose, é crucial para que a criança possa sobreviver.

"Sobre a menina Eloah,  informo a todos que, mesmo sendo de responsabilidade do Ministério da Saúde a compra deste tipo de medicamento, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, já determinei que o Governo do Pará faça a aquisição em caráter excepcional e de urgência", confirmou em suas redes sociais o governador Helder Barbalho na tarde de quinta-feira (14). "Mesmo assim, por ser uma compra atípica, o prazo mínimo de entrega do fornecedor é de 20 dias. Estamos atentos e acompanhando o caso para que a entrega seja feita o mais rápido possível", reiterou o governador.

Pessoal. Sobre a menina Eloah, informo a todos que mesmo sendo de responsabilidade do Ministério da Saúde a compra deste tipo de medicamento, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, já determinei que o @GovernoPara faça a aquisição em caráter excepcional e de urgência.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) November 14, 2019

Utilizado para o tratamento da artrites idiopáticas juvenis sistêmicas ativas, o medicamento é inibidor de interleucina. Uma ordem judicial foi expedida para que a criança fosse atendida com fornecimento da medicação pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). "Quando a Justiça Federal deu a primeira decisão, foi no dia 7, sendo que ela tinha de tomar a medicação no dia 8. O prazo foi de 10 dias e ela não pode atrasar. Nosso advogado disse que há uma nova decisão judicial e o Estado precisa nos fornecer a medicação ou dar o dinheiro para a compra até domingo. Teremos de procurar quem forneça esse medicamento. Como serão os próximos meses?", questiona Laís de Lima Pantoja, mãe de Eloah.

A menina está internada no Hospital Adventista de Belém. É necessária uma dose a cada 28 dias. As duas primeiras foram adquiridas por um parente da família. As próximas seis seriam fornecidas pelo Estado. Mas até a última quinta (14) não havia prazo confirmado para a primeira dose fornecida pela saúde pública. Eloah deveria ter sido medicada na última sexta-feira (8).

O atraso da medicação causa um efeito que piora o quadro. As complicações pela falta de medicação são severas e há risco de morte. A doença autoinflamatória de Eloah pode atingir qualquer parte do organismo. A criança tem tido mais efeitos no sistema gastrointestinal. Há inflamações desde a boca ao intestino. Sem o remédio, as consequências podem ser uma meningite, uma embolia pulmonar e uma outra doença rara, a amilaidose.

Em nota emitida na última quarta-feira (13), a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) já havia informado que "tendo em vista a situação do paciente, a Sespa determinou a aquisição, em caráter excepcional e emergencial deste medicamento, e, posteriormente, buscará ressarcimento do gasto junto ao Ministério da Saúde. O processo de compra está em andamento e a efetiva entrega do medicamento deverá ocorrer em cerca de 20 dias".

Segundo disse a Sespa, o fornecimento do medicamento, por ser destinado a tratamento de doença rara, é de responsabilidade do Ministério da Saúde. "Esta responsabilidade é válida, mesmo em caso de ação judicial, tendo em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria", garantiu a secretaria.