Criança Feliz está em 118 municípios paraenses

O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020, o número de atendimentos que o programa Criança Feliz oferece a mulheres grávidas e a crianças de até seis anos de idade. Segundo o ministro da pasta, Osmar Terra, a meta é ampliar a quantidade de municípios inscritos no programa e elevar o número de 703.860 atendimentos registrados em julho deste ano para 2 milhões até o fim do próximo ano.

No Pará, dos 144 municípios 142 estão com oferta do programa, 118 (83,09%) estão com adesão ativa ao programa, 116 já iniciaram as visitas, 114 são capacitados e cinco ainda aguardam capacitação dos servidores. Belém é um dos municípios que ainda está de fora do programa. Nesses 118 municípios do Estado, 34.129 indivíduos em 29.682 famílias foram visitados. Deles, 30.049 crianças, de zero a três anos, e 4.080 grávidas.

Os dados são da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Segundo o titular do órgão, Inocêncio Gasparim, a meta no Estado segue a mesma linha do Governo Federal. “A dificuldade para que todos os municípios estejam no programa está em relação à responsabilidade fiscal com o número de servidores determinado pela lei e o programa precisa contratar pessoas que passam por qualificação para aprenderem as técnicas aplicadas para fazerem as visitas domiciliares. Mas os municípios estão dialogando para solucionar isso e temos maior interesse que todos entrem na iniciativa. Até meados de 2020, queremos chegar nos 144 municípios, dentre eles Belém.

Desde janeiro, com a nossa posse, priorizamos esse programa junto com o ministro, pois é importantíssimo”, afirma. Ele explica que o programa Criança feliz visa orientar e acompanhar as crianças, de zero a três anos, e as grávidas no que diz respeito ao aconchego e carinho da família junto às crianças. Os servidores fazem visitas domiciliares para ajudar com que os pais compreendam melhor como cuidar, acarinhar, dialogar e conversar com a criança, e a importância disso no desenvolvimento mental e intelectual da criança e da personalidade. O programa oferece também apoio às grávidas. As crianças recebem quatro visitas mensais, em casa, e as grávidas com uma vez ao mês. Gasparim defende que Criança Feliz é o melhor programa de atendimento à primeira infância já feito no País inclusive no mundo. “Cientificamente está comprovado que as crianças que recebem atenção e carinho qualificado, nos primeiros mil dias de vida, podem ter até três vezes mais neurônios, mais capacidade cerebral e inteligência que as crianças que por alguma razão não recebem isso”, frisa.

ASSISTÊNCIA

Criado em outubro de 2016, no governo de Michel Temer, e alterado em novembro de 2018, o programa integra as áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, Cultura e Direitos Humanos. Entre os objetivos do Criança Feliz estão apoiar as gestantes e as famílias nos cuidados perinatais; acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância; mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem e ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas para estes públicos. 

A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), informa que, na gestão anterior do Governo Federal, não aderiu ao programa “Criança Feliz” por questões orçamentárias e estruturais, que impossibilitaram a adesão na ocasião. Atualmente, o município segue em conversa com o Governo Federal sobre o programa.

A Prefeitura esclarece ainda que desenvolve o projeto de serviço de convivência e fortalecimento de vínculo social que atende o mesmo público.