Cortes do governo atingem em cheio as universidades federais no Pará

O bloqueio de mais de 30% no orçamento das quatro universidades federais em funcionamento no Estado do Pará, implementado em abril pelo Ministério da Educação (MEC), sob a justificativa de identificação de “balbúrdia” nos campi das instituições federais, ganharão força entre o fim deste mês e o início de setembro. As instituições correm o risco de não conseguir renovar contratos, como o de vigilância e o de limpeza. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), por exemplo, os cortes já atingem a manutenção de sua estrutura e a aquisição de insumos para as atividades acadêmicas e de pesquisa.

No geral, a tesoura do governo federal já tirou 106,93 milhões das quatro federais paraenses. O valor reduzido corresponde a 31,71% do orçamento de R$ 337,24 milhões previstos para essas universidades no ano de 2019. Essa redução de recursos prejudica diretamente 63.025 estudantes atualmente matriculados em 28 municípios e pode representar a redução direta de 15.565 vagas nos campi federais do Estado. Ainda estão em risco 7.826 mestrandos e doutorandos e 265 cursos superiores.

Os dados são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), atualizados na noite de sextafeira, 9. O “Painel dos Cortes” detalha os impactos desses bloqueios nas operações das instituições e na vida dos alunos, considerando tanto o contingenciamento do orçamento discricionáro de custeio (dinheiro usado para o pagamento das contas de luz e segurança, por exemplo) quanto o de investimentos (para reformas, por exemplo).

Segundo o levantamento, o bloqueio orçamentário atinge 70 instituições federais em todo o País. O corte soma R$ 2,12 bilhões dos R$ 6,09 bilhões programados para o setor neste ano, ou seja 30,33% do orçamento total. A previsão é de que 1.333.826 estudantes devam ser prejudicados, com ameaça atual de extinção de 398.100 vagas e 5.118 cursos.

Unifesspa tem corte de 41,04% dos recursos

O levantamento aponta que há casos em que os cortes representam mais da metade do orçamento das instituições, como na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que perdeu 53,96% de sua verba. Na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), que, por falta de pagamento, ficou dois dias sem luz no mês passado, o corte já chega a 52,04% - R$ 80,50 milhões.

Por essa análise, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi a nona que mais sofreu com a tesoura do MEC. O corte chega a R$ 13,24 milhões, o que representa 41,04% dos R$ 32,27 milhões que a instituição contava para esse ano. Pelo detalhamento, o governo bloqueou R$ 6,78 milhões destinados ao custeio da universidade (28,61% do total de R$ 23,71 milhões) e R$ 6,45 milhões dos recursos para investimentos (75,47% de R$ 8,55 milhões).

Fundada em 2013, a Unifesspa ainda aparece na lista de contingenciamento das verbas de implantação. Dos R$ 18,41 milhões previstos, R$ 6,72 milhões (36,56%) foram bloqueados. Esse foi o segundo maior percentual de corte dentre as quatro federais do País listadas nessa ação orçamentária. Em primeiro aparece a universidades federal do Oeste da Bahia (Ufob), com 37,05%. Na sequência surgem as federais do Cariri (UFCA), com 35,72%; e a do Sul da Bahia (Ufesba), com 35,42%.

O segundo maior corte do Estado foi na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que teve o bloqueio de 38,38% das despesas não obrigatórias - R$ 20,75 milhões dos R$ 54,06 milhões previstos. Do montante cortado, R$ 11,65 milhões seriam destinados para manutenção da instituição e R$ 9,09 milhões para obras e equipamentos.

Na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) o valor retido chega a R$ 16,96 milhões, o que corresponde a 35,09% do orçamento de R$ 48,35 milhões. Novamente, os investimentos foram os mais sacrificados, com corte de R$ 78,43% - R$ 4,31 milhões.

UFPA tem maior corte em valores: R$ 55,96 mi

Em valores absolutos, a Universidade Federal do Pará (UFPA) passou pela maior tesourada do governo federal. Pelo relatório, o corte na instituição chega a R$ 55,96 milhões para manutenção, obras e compra de equipamentos em 2019 - sétimo maior bloqueio financeiro dentre as 70 universidades brasileiras. O montante representa 27,63% do volume financeiro que a instituição contava esse ano: R$ 202,54 milhões. Para o custeio, a UFPA conta com menos R$ 49,25 milhões (26,66% dos R$ 190,87 milhões estimados). Já para investimento, o corte federal alcança 43,59% dos R$ 11,66 milhões previstos - R$ 5,08 milhões a menos.

O corte de aproximadamente R$ 56 milhões de recursos para custeio e investimento, determinando pelo Ministério da Educação (MEC), tem agravado as dificuldades que já se acumulam há alguns anos na UFPA. Além disso, a universidade não está conseguindo honrar com os pagamentos para sua manutenção. O alerta foi feito pelo reitor da instituição, Emmanuel Zagury Tourinho. “A incerteza sobre a liberação dos recursos contingenciados tem levado ao adiamento de várias despesas, gerando restrições que já são sentidas por todas as unidades da UFPA, por exemplo na manutenção de sua estrutura e na aquisição de insumos para as atividades acadêmicas e de pesquisa”, explica.

Segundo o reitor, o esforço nesse momento é pela manutenção das atividades regulares, seja reservando os recursos disponíveis para algumas despesas (como energia, vigilância, limpeza e assistência estudantil), seja negociando com o Governo Federal e com o Congresso Nacional a liberação dos valores contingenciados.

Tourinho destaca ainda que não existe o risco das aulas serem suspensas. “A instituição não trabalha com a perspectiva de paralisação de suas atividades, reconhecendo a importância de sua atuação para o atendimento de demandas diversas da população paraense. Eventuais limitações em um ou outro projeto poderão ocorrer pontualmente e terão a atenção devida UFPA tem maior corte em valores: R$ 55,96 mi para a superação no menor prazo possível. Também aguardarão o repasse integral do orçamento algumas despesas relativas a diárias e passagens, manutenção das instalações da instituição e aquisição de material de consumo e material permanente”, ressalta.

Números dos cortes no Pará

Orçamento das 4 federais
 337,24 milhões

Valor cortado:
 R$ 106,93 milhões

Corte (%):
 31,71%

Estudantes prejudicados:
 63.025

Vagas ameaçadas:
 15.565

Cursos em risco:
 265

Municípios atendidos:
 28