Conferência debate saúde e financiamento público no Pará

As dificuldades relativas aos recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará levantam a discussão sobre o financiamento da saúde pública no Pará. O tema foi debatido no primeiro dia da 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará, que começou nesta quinta-feira (13) tendo como tema central "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". O assunto foi o foco da palestra magna proferida pelo secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame. Ao final do encontro, serão elaboradas propostas que a delegação paraense levará à 16ª Conferência Nacional de Saúde, programada para o mês de agosto, em Brasília (DF).

"Além do melhor financiamento, a gratuidade, a universalidade, a equidade são todos temas essenciais que devem ser discutidos e levados pelos paraenses à Conferência Nacional em defesa incondicional do SUS, que é um processo em construção desde 1980. Já tivemos avanços, mas ainda há muito por fazer. O subfinanciamento do SUS é uma das nossas principais dificuldades no Estado e de outros estados. Com poucos recursos é difícil cumprir o ideário constitucional na sua plenitude à população, pois os recursos que o Sistema dispõe ainda são escassos. Outro tema muito importante é a melhoria da gestão do sistema, que deverá ser debatido e levado para a nacional", destacou o secretário.  

O investimento atual na saúde - juntando o Município, o Estado e a União - com o paraense é de R$ 261 reais per capta ao ano: R$ 22 reais ao mês e R$ 0,73 centavos por dia.  Para investir na saúde pública no Pará, em 2017, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) contou com um orçamento de R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões (81%) vieram do Tesouro Estadual e R$ 300 milhões (19%) do governo federal. 

No mesmo ano, a Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) aplicou o total de R$ 796 milhões na área. Deste valor R$ 383,1 milhões foram recursos do Tesouro Municipal e R$ 2,4 milhões de rendimentos de aplicação financeira, além de R$ 373 milhões do governo federal e R$ 37,4 milhões do governo estadual. Os dados são das Secretarias, em meados de 2018. 

Roselene Santos é usuária do SUS e representante da Central Única dos Trabalhadores no evento. Na visão dela, a melhoria nos investimentos na Atenção Básica de Saúde é necessária para ajudar com que os princípios do SUS sejam efetuados. "Por conta das dificuldades no atendimento na Atenção Básica e pela demora do diagnóstico, muitas pessoas vão parar na Alta e Média Complexidade, onde não se consegue consulta, leito, diagnóstico. Quando consegue é tardio e perdemos pessoas que poderiam ser tratadas desde o início dos sintomas. Por isso, viemos aqui na conferência discutir e dizer que queremos que a verba do SUS seja afetivamente implementada na Atenção Básica para resolver os problemas da Alta Complexidade", afirma. 

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Pedro Gonçalves de Oliveira Neto, o objetivo do evento é avaliar as propostas tiradas na conferência anterior. "Avaliamos o que foi implementado e melhorado, e tiramos novas propostas para o SUS como um todo. O Sistema tem problemas e acertos. Hoje sofre ataques nos grandes conglomerados que querem abocanhar a verba do SUS. Há inclusive proposta de privatizá-lo - o que deixaria de ser universal e pleno. Então, nossa luta é garantir o SUS público e de qualidade, e o financiamento, pois existe a PEC 95 que queremos derribar, uma vez que congela por 20 anos todos investimentos no Brasil inclusive de saúde", frisa Oliveira. 

Na 13ª Conferência Estadual serão eleitos os 112 delegados para representar o Pará na 16ª Conferência Nacional de Saúde, de 4 a 7 de agosto, em Brasília. A 13ª Conferência acontece até esta sexta-feira (14), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no Marco, em Belém.