Chamada de aprovados em concursos ainda é incerta no Pará

O governo do Estado do Pará ainda não tem previsão de quando convocará os aprovados em concursos públicos cujos resultados finais já foram homologados para que ocupem as vagas existentes em seis órgãos estaduais da administração direta e indireta. Em entrevista à Globo News, na segunda semana deste mês, o governador Helder Barbalho (MDB) garantiu que iria primar pelos concursos. No entanto, nas primeiras semanas do governo, a nova equipe de administração estadual ainda não havia divulgado um cronograma de trabalho voltado às nomeações e à realização de novos processos seletivos. 

Num dos primeiros atos administrativos, Helder exonerou 2.442 servidores estaduais temporários ou que ocupavam cargos comissionados, os chamados DAS. A medida deve gerar uma economia de R$ 52 milhões por ano aos cofres públicos do Estado. Para o governo, o decreto vai possibilitar a substituição futura dos trabalhadores não efetivos por aqueles aprovados em concursos públicos.

“Atualmente, temos 2.333 pessoas esperando a convocação para as vagas de níveis médio e superior. Ainda não temos um cronograma estabelecido para fazer essas chamadas, porém, nossa prioridade, no funcionalismo público, são os concursados”, explica a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Thainná Alencar.

As pessoas a serem chamadas são as que foram aprovadas nos concursos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Agência de Regulamentação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Fundação Carlos Gomes, Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). Entretanto, o primeiro decreto de Helder
suspendeu a convocação dos concursados e a realização de outras seleções no Pará por tempo indeterminado.

Segundo Thainná Alencar, o novo governo ainda está tomando conhecimento da real conjuntura da administração para estabelecer diretrizes. “Este é momento de análise nos dados. Mas, na próxima semana (a partir do dia 14), faremos reuniões para iniciarmos os trabalhos. E, para isso, entendemos que é preciso ter um corte de temporários”, garante Thainná que, reitera que a prioridade dos novos certames é para os setores de saúde, educação e segurança pública.

EM ANDAMENTO

A secretária adjunta ressalta que há cinco concursos em andamento no Estado, abertos na gestão do ex-governador Simão Jatene (PSDB). Apesar do decreto de Helder de suspensão de novos certames, eles não foram anulados por Barbalho. Ao total, são 1.176 vagas. Duas seleções são do Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe): uma para agente prisional e outra para cargos administrativos. “O governo retomou o processo. São 469 vagas para os níveis médio e superior e 500 de agentes”,ressalta Thainná.

A prova do concurso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) será no dia 10 de fevereiro, com 100 vagas para cargos de nível nível médio. A Secretaria de Estado de Assistência Social de Trabalho e Emprego (Seaster) tem nove vagas para o nível superior. A prova está marcada para o dia 17 de fevereiro. Ainda conforme Thainná, o Instituto de Perícias Científicas “Renato Chaves” tem 98 vagas. O prazo de inscrição foi aberto no último dia 8. 

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) aponta números diferentes dos repassados pela Sead. A entidade contabiliza 5,4 mil pessoas aprovadas em concursos do Estado, aguardando nomeação há alguns anos. “Eles não levam em consideração os processos que estão na Justiça (C167- Seduc -2012 / C153 Sespa- 2010). Os concursos perderam a validade que é de quatro anos, mas antes do prazo, entramos com uma ação e aguardamos decisão do juiz”, explica o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida.

A entidade se prepara para dialogar com o governador Helder Barbalho e ver como a nova gestão pretende solucionar essa pendência. Na última quarta-feira (16), aprovados no Concurso Público C-173 da Seduc, promovido no ano passado, se reuniram com os gestores do órgão para cobrar por suas nomeações. Para dar continuidade à agenda de reivindicações, na próxima quarta-feira (23), o grupo se reunirá com a titular da Seduc, Leila Flores.