Aulas nas redes pública e privada do estado devem ser retomadas em julho

As aulas presenciais nas escolas estaduais do Pará e na rede privada de ensino estão programadas para serem retomadas, a princípio, no dia 1º de julho deste ano. A data, contudo, ainda é uma estimativa e dependerá da deliberação das autoridades de saúde.  As diretrizes gerais do retorno às aulas foram aprovadas em nota técnica na manhã desta terça-feira, 26, pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), e podem se estender às escolas municipais.

As escolas estão fechadas desde o dia 18 de março como forma de prevenção à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A reunião contou com representantes do Conselho, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Assembleia Legislativa do Pará e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

De acordo com a secretária de estado de educação, Elieth de Fátima Braga o indicativo de retorno é a partir de 1º de julho, “As diretrizes estabelecem as normas para que façamos o retorno, mas as aulas só vão voltar de fato quando houver total segurança com a saúde dos alunos, professores e demais servidores das escolas”, afirmou.

Ainda segundo a deliberação do CEE, a reposição da carga horária de forma presencial deverá iniciar ao final do período de emergência da pandemia. Sobre o cumprimento do calendário letivo obrigatório de 800 horas, a proposta apresentada na reunião é ampliar a carga horária de aula presencial e completar essa jornada com outras atividades pedagógicas de acordo com o planejamento de cada escola.

Antes da suspensão das aulas, a rede estadual já havia integralizado 29 dias letivos e cerca de 116 horas. Até o final deste ano, sendo retomadas as aulas no dia 1º de julho, restarão 123 dias letivos. “Todas essas questões estão em fase de análise e poderão sofrer alteração de acordo com as orientações sanitárias dos órgãos de saúde”, enfatizou a secretária.


Em nota, o Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará (SINTEPP) discordou das diretrizes apresentadas pela Seduc e afirmou que considera a avaliação indicativa de queda de casos precipitada e arriscada para os estudantes e trabalhadores da educação. "Consideramos precoce a afirmação que há queda de contaminação no Pará, visto que temos extrema subnotificação, além do que, muito desse 'equilíbrio' no número de casos tem a ver com as políticas de isolamento social corretamente adotadas pelo governo estadual, mas que não são ainda suficientes para se afirmar que entramos, ou entraremos, num período de controle da infecção", enfatizou o SINTEPP. "Nossa categoria entende perfeitamente a gravidade do momento que o país está passando, sofrendo com a perda de vários/as colegas de profissão, parentes e amigos, e espera que o Governo aja com o máximo de responsabilidade, solidariedade e sensibilidade para a retomada de nossas atividades nas escolas".

Ainda no documento, o sindicato enumera uma lista de demandas ao CEE como formas de garantir um retorno mais seguro às salas de aula. O sindicato elencou os seguintes pontos:

- Que para a volta às escolas seja feita a testagem de todos/as trabalhadores/as em educação, bem como de todos/as estudantes, para um melhor controle epidemiológico;
- Que sejam garantidos EPI’s aos trabalhadores em educação e estudantes, com a disponibilização de máscaras e álcool em gel nas escolas;
- Que sejam estruturados lavatórios nas entradas das escolas para a higienização inicial
- Que sejam garantidos suportes social e psicológico para trabalhadores/as em educação e estudantes.