Região Metropolitana de Belém segue sem novo destino para os resíduos sólidos

A pouco mais de dois meses para o encerramento das atividades do Aterro Sanitário de Marituba, previsto para o próximo dia 31 de maio, a Região Metropolitana de Belém está às voltas com a possibilidade de uma nova crise sanitária. Até o momento não há uma decisão a respeito de onde os resíduos sólidos da capital paraense e municípios vizinhos serão destinados após a data. Prefeituras de Belém, Marituba e Ananindeua e o governo estadual ainda discutem uma solução para o problema. Em 2019, os resíduos da RMB não puderam ser descartados durante mais de 24 horas e acumularam nas ruas, causando enormes transtornos..

O diálogo entre as partes envolvidas - gestores das prefeituras, a Guamá Resíduos Sólidos (empresa que administra o aterro), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Ministério Público do Estado do Pará - está ocorrendo na esfera judicial. Nos últimos dias a possibilidade de extensão do prazo para utilização do Aterro de Marituba foi veiculada, mas a Guamá Resíduos Sólidos afirmou que a definição só será divulgada após um novo acordo judicial entre as partes envolvidas..

Naa tarde de quarta-feira (3) o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou de uma reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, para discutir quais medidas podem ser adotadas em relação ao fechamento do aterro. “O objetivo é reunir os prefeitos para tentar construir uma solução para o problema, porque as decisões que foram tomadas em relação ao Aurá, as decisões tomadas em favor da instalação do aterro em Marituba já se provaram muito perversas contra a metrópole e contra Marituba, em particular”, disse Edmilson Rodrigues.

Durante a reunião foi debatida ainda a criação de um comitê envolvendo as prefeituras dos três municípios, o governo estadual e outros órgãos da esfera judicial para tratar do assunto, conforme foi determinado pela justiça. Também participaram da reunião o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, e a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes. 

Marituba reitera posição contrária à permanência do aterro no município

A Prefeitura de Marituba informou que desconhece qualquer pedido de prorrogação de prazo para o funcionamento do aterro sanitário. A Prefeitura, inclusive, tem manifestado reiteradamente a sua posição contrária à permanência do aterro no município, por conta de todos os problemas causados à população da cidade.

A prefeitura informou que já tem algumas alternativas em estudo para os seus próprios resíduos e mantém conversas com Benevides e Santa Bárbara. “Em breve, o município deverá anunciar a solução adequada e definitiva para o seu próprio lixo. A gestão municipal ressalta que a grande problemática do aterro sanitário de Marituba, hoje, não gira em torno do lixo de Marituba, que corresponde a apenas cerca de 5% do que é depositado no local. Belém e Ananindeua é que respondem por 95% desses resíduos e precisam encontrar alternativas viáveis para o seu próprio lixo, o mais rapidamente possível”, afirmou. A Prefeitura de Marituba informou que "segue aguardando que finalmente o aterro sanitário localizado no município possa ser desativado, o que, certamente, trará muito mais tranquilidade e segurança para as famílias da cidade".

Moradores não querem aterro, diz Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba

Junior Vera Cruz, do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, disse que, “cada dia que esse lixão continua funcionando, recebendo o lixo metropolitano, para nós, munícipes de Marituba, é péssimo. Infelizmente, o Poder Judiciário não quer fazer justiça para amenizar o nosso sofrimento. Por omissão e irresponsabilidade dos ex-prefeitos, e por não ter tido uma fiscalização rígida e enérgica por parte do Poder Judiciário, nada foi feito de concreto. Somente reuniões que não definiam nada. Isso sem a pandemia. Com a pandemia, não fizeram, nada do nada, para que, no dia 1º de junho de 2021, esse lixão estivesse fechado”, afirmou. “Até hoje, o Aterro Sanitário não tem o tratamento do biogás. Com esse tratamento, iria amenizar o odor e as doenças causadas pelos gases carbono e metano. Diminuiria muito o nosso sofrimento”, afirmou.

Junior Vera Cruz disse que os moradores não querem a prorrogação do funcionamento do aterro. “No dia 1º de março deste ano, completou quatro anos do primeiro protesto contra o lixão, quando fechamos a entrada do aterro sanitário, impedindo a entrada de carro coletores de lixo, que gerou um colapso de lixos nas ruas de Belém, Ananindeua e Marituba. Se passaram quatro anos e continuamos na estaca zero”, completou.

Guamá afirma que desafios começaram a superados em fevereiro de 2017

A Guamá Tratamento de Resíduos diz que desde junho de 2015, mensalmente, são depositadas 40 mil toneladas de resíduos domiciliares e de limpeza urbana no Aterro Sanitário de Marituba, sendo 70% de Belém, 20% de Ananindeua, 5% de Marituba e 5% de empresas privadas.

A empresa diz que o empreendimento enfrentou adversidades climáticas e de infraestrutura na fase inicial de sua operação, mas afirma que os desafios começaram a ser superados em fevereiro de 2017, quando foram implantadas tecnologias e infraestrutura para reforçar a segurança ambiental do empreendimento, que opera dentro dos padrões da engenharia sanitária e seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Entre as implementações feitas, segundo a empresa, estão a impermeabilização das áreas de descarte para proteger o solo e as águas; cobertura completa dos resíduos, realizada várias vezes ao dia; monitoramento geotécnico das áreas do aterro sanitário, realizado por entidades credenciadas e fiscalizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará;  tratamento interno de chorume, que utiliza um sistema de filtragem que gera água para reuso em limpezas; Tratamento externo do chorume concentrado, que é transportado em carretas para estações de tratamento de efluentes nos estados da Bahia, de Pernambuco e São Paulo; sistema de captação e tratamento de gases que viabilizam a queima do metano, evitando a emissão na atmosfera.