Associação de pais é contra a retomada das aulas em junho no Pará

"A princípio, a Apaiepa não concorda com a proposta do retorno às aulas presenciais, porque ainda há muitos casos de covid-19 no País e estamos muito preocupados com a garantia da segurança às crianças nas escolas." A posição foi externada por Hilton Durães, presidente da Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Pará (Apaiepa), que congrega escolas públicas e particulares no Estado. A proposta de retomada das aulas em escolas privadas em 16 de junho e nas escolas públicas estaduais a partir de 1º de julho é um indicativo tirado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE PA), em 26 de maio, e encaminhado para apreciação do governador Helder Barbalho e técnicos do Governo do Estado. 

O CEE argumenta que o indicativo se fundamenta no cenário favorável de ocorrência da covid-19 no Estado, sobretudo, na Região Metropolitana de Belém (RMB). No entanto, se esse quadro se reverter, as datas do recomeço das aulas presenciais poderão ser revistas. O Conselho Estadual propôs medidas sanitárias às escolas de preparação do ambiente escolar para a volta às aulas.

Preocupação

Para Hilton Durães, os casos do novo coronavírus ainda se sucedem em quantidade alta nas cidades brasileiras. "Esse retorno em 15 dias, eu considera muito em cima. Pergunto se as escolas conseguirão se preparar para receber os estudantes em um processo que dê segurança aos alunos", afirmou. Essa adaptação torna-se ainda mais complicada nas escolas de grande porte, como assinalou o presidente da Apaiepa, entidade que atua desde 1996.

Durães disse, inclusive, que se não houver uma mudança no cenário da doença, ele não vai deixar os netos e bisnetos irem para as escolas. "Eu tenho falado isso em casa", salientou. A proposta do CEE de viabilizar a volta progressiva (em percentuais diferenciados) dos estudantes às salas de aula gera preocupação no presidente da Apaiepa. "Como será esse controle?", questiona. A Apaiepa continuará monitorando as informações oficiais dos órgãos de saúde para fins da retomada das aulas presenciais nas escolas privadas e estaduais no Pará, como disse o presidente da entidade.

Sindicatos de professores da rede privada (Sinpro PA) e da rede pública (Sintepp PA) já se manifestaram expressando que não concordam com o indicativo do Conselho Estadual. Os dirigentes das entidades consideram a medida precipitada diante dos casos de coronavírus no Brasil.

Indicativo

Na Nota Técnica (indicativo) sobre a retomada das aulas presenciais, o Conselho Estadual sugere medidas preventivas à covid-19 no ambiente escolar (protocolo sanitário). Após dois meses de interrupção das aulas, a proposta do CEE para as escolas privadas é de retomadas das atividades presenciais em três fases: primeira, com adoção de medidas preliminares de 1º a 15 de junho, incluindo “reorganizar o calendário mediante definição do reinício das atividades letivas, incluindo a reposição de conteúdos e carga horária de forma presencial e não presencial, considerando retomar progressivamente as atividades presenciais a partir de 16 de junho, a critério de cada estabelecimento de ensino, num retorno paulatino à presencialidade de 25%, 75% e 100%, garantindo que da primeira para segunda (de 25% para 75%) e desta para a terceira fase (de 75% para 100%), haja um intervalo de 15 dias entre cada uma (observado o limite de 1,5 m² por aluno)”.

A segunda fase ocorrendo de 16 de junho a 15 de julho, com a retomada paulatina das aulas; a terceira fase sendo de 16 de julho em diante, com o retorno às aulas presenciais. 

A orientação do CEE sugere, para as escolas públicas estaduais, a adoção de quatro fases da retomada das aulas. A primeira abrangendo medidas preliminares, de 22 de maio a 30 de junho. Ações visando a “retomada do ano letivo, a partir de 01 de julho, por meio atividades presenciais e conjunto de atividades não presenciais, nos termos da Resolução CEE/PA 102/2020 e Parecer CNE nº 05/2020, num retorno paulatino à presencialidade de 25%, 50% e 100%, garantindo que da primeira para segunda (de 25% para 50%) e desta para a terceira fase (de 50% para 100%), haja um intervalo de 30 dias entre cada uma (observado o limite de 1,5 m² por aluno)”.

De acordo com a orientação do CEE, no período e 1º a 31 de julho ocorreria a segunda fase, com a primeira etapa da volta progressiva às aulas presenciais. De 1º a 30 de agosto, a terceira fase, com a segunda etapa da volta progressiva às aulas presenciais; e quarta fase, de 1º  de setembro em diante, com o retorno às aulas presenciais – atividades não presenciais de reposição.  Na primeira etapa, presença de 25% dos educandos; na segunda, 50% dos educandos e, na terceira, 100% dos educandos.