Antecipação do final de ano letivo gera revolta em Jacundá

Alunos e professores da rede pública de ensino do município de Jacundá, sudeste do Pará, denunciam que o ano letivo municipal, que deveria ser concluído no dia 22 de dezembro, teve seu término antecipado para esta sexta-feira, 22 de novembro.

Segundo as denúncias, a administração municipal informou que o motivo seria o corte de gastos. Por conta disso, o município não cumprirá a carga horária mínima de 200 dias letivos determinada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no Brasil.

Professores informaram que foram comunicados somente nesta segunda-feira, 18, de que todas as escolas do município deveriam antecipar o término das aulas, porque a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara Barbosa, informou que não haveria mais condições de arcar com os custos educacionais.

"As escolas mais prejudicadas são as escolas do campo. São 18 escolas, com cerca de 900 alunos, que serão prejudicados por causa da irresponsabilidade do poder público", disse uma das denunciantes, que não quis se identificar.

Ainda de acordo com as denúncias, pais de alunos e funcionários da rede municipal de educação de Jacundá apresentaram duas denúncias formais ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), mas até então, não receberam nenhum tipo de retorno.

"Esperávamos que o ano letivo se encerrasse de acordo com o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME), com data prevista para o dia 23 de dezembro de 2019. No momento, muitos professores não conseguiram terminar os conteúdos a serem trabalhados, e nem mesmo avaliar os alunos", diz um trecho do documento enviado ao MPPA.

Os pais e professores também afirmaram que uma das denúncias apresentadas ao Ministério Público trata de outro problema frequente na rede de ensino municipal de Jacundá: o transporte escolar.

"Os trabalhadores do transporte escolar do município receberam o último salário no mês de setembro. Já são dois meses de salário atrasado, e os coitados continuam trabalhando todos os dias", disse um morador da cidade.

A reportagem conversou por telefone com a Secretária Municipal de Educação de Jacundá, Leila Clara Barbosa. Ela se limitou a desqualificar as denúncias e disse que não possuia informações acerca do assunto.

"Eu já logo digo assim: informações anônimas, a pessoa não quer dar o nome dela, a gente já sabe que é mentira. Uma pessoa que liga anonimamente pra um jornal é tão irresponsável que não diz o nome", afirmou a secretária. "Eu não tenho essas informações ainda, essa pessoa está equivocada. A hora que a gente tiver essa informação, vamos publicar. Por enquanto, é só conversa fiada mesmo".

Reunião

Mesmo após negar as denúncias, a secretária Leila Clara Barbosa recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), dezenas de professores, alunos e pais de alunos, que se concentraram no início da manhã em frente à Praça Municipal de Jacundá para cobrar uma posição sobre a antecipação do término do ano letivo municipal.

"Existe um calendário na zona rural, que é alternativo, que diz que as aulas terminam dia 22. Mas existem outras escolas que não são adeptas desse calendário. Dia 22 é um calendário alternativo", disse a secretária em áudio gravado durante a reunião.

Secretária Leila Clara Barbosa recebeu professores e alunos para falar sobre a antecipação do término do ano letivo (Divulgação)

Mesmo assim, o município de Jacundá continuará não cumprindo a carga horária mínima de 200 dias letivos estabelecida por lei. "Não é o ideal, mas foi o que conseguimos", disse um dos professores que participou da reunião.

Após muito debate, ficou acertado que os professores iriam trabalhar com todos os alunos até o dia 29 de novembro, e com os alunos que ficaram de recuperação, até o dia 06 de dezembro.

A Redação Integrada solicitou nota à Prefeitura Municipal de Jacundá, mas não obteve resposta.