Alepa discute atendimento e tarifa de energia elétrica no Pará

A tarifa de energia elétrica cobrada no Pará e o atendimento nas agências da Celpa no Estado foram temas de debate na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta segunda-feira (10).

A sessão especial, proposta pelo parlamentar Junior Ferrari (PSD), reuniu representantes da sociedade civil, deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores de diversos municípios paraenses, que criticaram o atendimento prestado pela concessionária. Todos os apontamentos entraram em um relatório. Não foi definido para qual comissão o documento será encaminhado.

O deputado Sidney Rosa (PSB) acredita que os governos do Pará e Federal são responsáveis por parte do aumento das tarifas que constantemente mudam de bandeira e oscilam com valores discrepantes. A carga tributária sobre a energia elétrica influencia diretamente no valor da tarifa, independentemente de outras situações, como a climática. “Mais de 45% são de impostos cobrados na tarifa. O povo não aguenta mais, temos de resolver isso o mais rápido possível. Há, sim, irregularidade na cobrança. A sociedade civil quer seu direito”, critica, na Tribuna, o deputado Hilton Aguiar (DEM).

Mesmo com os impostos embutidos, o deputado federal Vavá Martins (PRB) garante que já apelou à Aneel por mais rigor nas fiscalizações das operações da Celpa no Pará. “Ninguém quer luz de graça, mas sim com um preço justo. O povo não deveria pagar nada além do que consome, todos temos de fiscalizar a Celpa, inclusive a população, na hora em que o funcionário for marcar o relógio”, alerta.

Por ser gerador de energia elétrica, o deputado Airton Faleiro (PT) acredita que o Pará não deveria entrar no sistema de bandeiras. “O nosso relatório vai ser verdadeiro, com a reclamação do povo. Ela começa pela qualidade do serviço e pelas distorções da cobrança: verde, amarela, vermelha. Não cabe na matemática uma conta de energia num mês ser R$ 300 e no outro R$ 1.000”, critica. “Aqui na Alepa, vamos aprovar uma lei que proíba o corte de energia no final de semana e feriado”, promete Airton Faleiro.

A Celpa afirmou em nota enviada à redação que os valores da tarifa de energia são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E que esta tarifa "leva em consideração fatores como os custos de geração e transmissão de energia, além dos encargos setoriais - de uma conta de energia de R$ 100, R$ 39,21 são para tributos como ICMS, PIS, COFINS, e encargos setoriais", segundo o comunicado. A concessionária alegou ainda que, também de uma conta de R$ 100, R$ 38,37 são para transporte e compra de energia e R$ 22,42 é o valor que sobra "para operar, manter e expandir a rede de distribuição, e atender o cliente".