Regulador australiano quer órgão para controlar domínio de Google e Facebook

O regulador concorrencial da Austrália recomendou nesta segunda-feira mais rigor e a criação de um novo órgão para verificar o domínio de gigantes da tecnologia como Facebook e Google, da Alphabet, no mercado de notícias publicidade online do país.

A recomendação, em um relatório preliminar sobre o poder de mercado das empresas norte-americanas, está sendo observada de perto em todo o mundo, enquanto os legisladores lutam contra a grande e crescente influência das empresas de tecnologia na vida pública.

Isso chega depois que a Austrália aprovou leis forçando empresas de tecnologia a ajudar a polícia a acessar dados privados de usuários, e em meio à crescente preocupação de autoridades mundiais sobre o comportamento comercial das gigantes e a distribuição das chamadas "notícias falsas".

"Quando você chega a um certo estágio e obtém poder de mercado, o que o Google e o Facebook têm, isso tem responsabilidades especiais e significa, também, um escrutínio adicional", disse o presidente da Comissão Australiana de Concorrência e do Consumidor (ACCC, na sigla em inglês), Rod Sims.

Ele disse que a enorme participação de mercado das empresas - o Google realiza 94 por cento das buscas na web na Austrália - e métodos obscuros para classificar anúncios publicitários deram às empresas a capacidade e o incentivo para favorecer seus negócios em detrimento dos anunciantes. "O papel do regulador seria manter um olho nisso e, de forma proativa, trazer alguma transparência".

Elaborar o relatório também estimulou cinco investigações sobre possíveis violações de leis de privacidade ou do consumidor na Austrália, disse Sims, sem revelar quais empresas estavam envolvidas.

O Facebook e o Google, em declarações separadas, disseram que continuarão a trabalhar com a ACCC enquanto o regulador prepara seu relatório final, que deve ser entregue em junho.

A ACCC disse que suas recomendações estão sujeitas a mudanças, mas sugere a entrega de novos poderes de investigação ao regulador para examinar como as empresas classificam anúncios e artigos de notícias.

O governo da Austrália, que solicitou a investigação sobre a influência das empresas um ano atrás, como parte das reformas mais amplas da mídia, disse que consideraria as recomendações finais da ACCC em junho.