Advogados de Trump pedem absolvição imediata em defesa política e jurídica

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou nesta segunda-feira as acusações formais no processo de impeachment movido pela Câmara dos Deputados, de maioria democrata, e pediu que seja inocentado de imediato pelo Senado, controlado pelos Republicanos, em um documento que apresentou sua defesa política e jurídica contra sua remoção do cargo.

O Memorando do Julgamento, de 116 páginas, busca rebater as acusações de que o presidente republicano abusou de poder e obstruiu o Congresso, e constitui a primeira defesa abrangente de Trump antes de seu julgamento no Senado começar na terça-feira. 

"O Senado deve rejeitar rapidamente esses artigos de impeachment e absolver o presidente", conclui o texto.

Trump é acusado de abusar dos poderes de sua administração, solicitando à Ucrânia que investigasse um rival político democrata, Joe Biden, e obstruindo uma investigação do Congresso sobre sua conduta.

Os democratas dizem que Trump abusou de seu poder ao reter assistência militar dos EUA à Ucrânia para pressionar aquele país a realizar a investigação e obstruiu o Congresso ao recusar-se a entregar documentos e impedir que funcionários do governo testemunhassem, mesmo quando intimados pela Câmara.

A defesa de Trump argumenta que nenhuma das acusações representa uma contravenção digna de impeachment, e que ele estava em seu direito como presidente ao tomar decisões relacionadas à política externa e a quais informações dar ao Congresso, e que a Câmara avançou com um processo falho e enviesado antes de aprovar o impeachment contra ele no dia 18 de dezembro.

"Os democratas da Câmara se prendem em dois artigos frágeis de impeachment que não alegam crime ou violação da lei --muito menos "crimes graves e contravenções", como é requerido pela Constituição", diz o documento. "Eles nem remotamente atendem aos requisitos constitucionais para tirar um presidente do cargo".

O sumário do Memorando afirma que a "teoria do 'abuso de poder'" dos democratas da Câmara não era uma ofensa passível de impeachment e suplantou o critério constitucional de "traição, suborno ou outros altos crimes e delitos".

O texto também rejeita a acusação de obstrução do Congresso como "frívola e perigosa", dizendo que o presidente exerceu seus direitos legais, resistindo às demandas do Congresso por informações, também conhecidas como intimações.

O sumário também acusa os democratas da Câmara de conduzir um processo fraudulento, diz que conseguiram provar apenas que Trump não fez nada errado e argumenta, como a Casa Branca tem feito repetidamente, que se trata apenas de um esforço para reverter a vitória de Trump em 2016 e impedir sua reeleição em novembro.

Embora seja altamente improvável que o Senado, controlado pelos republicanos, decida remover Trump do cargo, é importante para ele tentar desqualificar as acusações democratas para limitar os danos políticos à sua tentativa de conquistar um segundo mandato.

Em parte de seu documento legal, os advogados de Trump colocam seus argumentos em termos despudoradamente políticos.

"Eles (democratas) querem usar o impeachment para inferir nas eleições de 2020. Não é um acidente que o Senado esteja tendo que considerar um impeachment presidencial durante um ano eleitoral", diz o memorando.

"De forma simples, os democratas não têm o que dizer sobre o histórico do presidente em conseguir restaurar a prosperidade da economia americana, em reconstruir as forças armadas americanas, e em confrontar os adversários americanos no exterior", acrescenta o documento.