Governo expulsa 16 servidores paraenses em 2018

Os órgãos e autarquias do Governo Federal com sede no Pará expulsaram, até 30 de novembro deste ano, dezesseis servidores públicos por envolvimento em atos de corrupção ou de improbidade administrativa, ou seja, atividades contrárias à Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Ao todo, foram quinze demissões de servidores efetivos e uma destituição de ocupante de cargo em comissão.

Os números são do Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal, divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, nesta quarta-feira (12). Em todo o País, foram 566 servidores públicos federais expulsos em 2018 por irregularidades. Segundo a CGU, o principal motivo foi corrupção, que resultou na demissão de 371 pessoas, aproximadamente 65% dos casos.

Durante a divulgação do levantamento, o ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que a identificação e investigação dos casos de corrupção estão sendo aprimorados. "Nós estamos com os mecanismos cada vez funcionando mais. A gente vai aprendendo com os casos de corrupção, criando mecanismos preventivos para combater a corrupção. Então, todo esse conjunto para detectar casos, para fazer investigações, eles vão sendo aprimorados", afirmou.

De acordo com o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência, onze agentes públicos do Pará foram expulsos da administração federal no primeiro semestre. Das cinco expulsões do segundo semestre, uma foi em agosto - um agente de vigilância do Ministério da Integração Nacional, destituído por se aproveitar do cargo para tirar proveito pessoal -, e outra, em setembro - uma chefe de divisão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que faltou com zelo e dedicação as atribuições do cargo.

As três últimas foram no mês de outubro. No dia 2 foi publicada no Diário Oficial da União a demissão de uma professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, por improbidade administrativa. Oito dias depois foi publicada a demissão de um técnico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por falta ao serviço por mais de sessenta dias; e no fim do mês (26), a exoneração de um professor da Universidade Federal do Pará, por abandono do cargo.

Com mais essas novas expulsões, o Estado contabiliza 297 penas expulsivas desde 2003, quando se iniciou o levantamento. Foram 156 expulsões entre 2003 a 2012; outras 21 em 2013; 30 ao longo de 2014; 21 em 2015; 30 em 2016; e 23 no ano passado. No geral, o Pará detém o sexto maior número absoluto de demissões dentre as Unidades Federativas, atrás do Rio de Janeiro (1.279), Distrito Federal (844), São Paulo (801), Minas Gerais (345) e Paraná (326).