Erro de direito ou de fato? Caso Paysandu é debatido por juristas nacionais

O Paysandu está no centro de uma polêmica nacional. A tentativa de impugnação da partida contra o Náutico-PE, em função da marcação de um pênalti inexistente, aos 46 minutos de jogo, é avaliada por juristas de todo Brasil. O blog Leia em campo, hospedado no site Uol, com matéria assinada pelos jornalistas Andrei Kampff e Thiago Braga, analisou o caso de forma detalhada.

Avaliações 

O blog expõe três opiniões renomadas. "Foi um erro de fato. O que retiraria qualquer chance de anulação da partida", explica o presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Paulo Feuz. O departamento jurídico do Paysandu, com o auxílio do advogado Michel Assef Filho, que atua diretamente no caso, defende a tese de erro de direito que se baseia em transgressões da regra. O árbitro da partida foi Leandro Vuaden. 

Paulo Schmitt, que já foi  procurador-geral do STJD, opina. "O caso, ao que tudo indica, é típico, clássico, de erro na interpretação do fato. Erro de fato. Portanto, não impugnável", afirmou. 

O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do Rio de Janeiro concorda com a argumentação do Paysandu. "Houve um erro de direito. Esse tipo de procedimento de impugnação de partida historicamente não tem um percentual de procedência muito elevado. Mas isso mudou no caso depois de Aparecidense x Ponte preta. Em tese [o jogo poderia ser anulado]. Mas é difícil", diz Marcelo Jucá.

O Paysandu divulgou nota em que defende o ponto de vista. "Leandro Pedro Vuaden não aplicou a regra de maneira correta, embora estivesse muito próximo do lance, e marcou um pênalti inexistente contra o Papão. Depois de um cruzamento na área bicolor, Caíque Oliveira cortou de cabeça em direção contrária ao gol e a bola bateu em Uchôa, que estava com o braço totalmente colado ao corpo. Além disso, a bola foi tocada por Caíque Oliveira na direção de Uchôa, ou seja, um próprio jogador bicolor, dentro da regra. De acordo com a regra, não há infração se a bola tocar a mão ou braço de um jogador diretamente da cabeça ou do corpo do próprio jogador, incluindo o pé; diretamente da cabeça ou do corpo, incluindo o pé, de outro jogador que esteja próximo; se a mão ou braço estiver perto do corpo e não faça o corpo artificialmente maior; quando um jogador cai e a mão ou braço está entre o corpo e o solo para apoiar o corpo, mas não estendido lateralmente ou verticalmente para longe do corpo".