Justiça rejeita ação de Borasi e garante vitória ao Paysandu em disputa trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) julgou improcedente a a ação movida pelo atacante argentino Benjamin Borasi contra o Paysandu. Ex-jogador bicolor, o atleta cobrava R$ 101,7 mil do clube, alegando ter direito ao recebimento de salários, verbas rescisórias, auxílio-moradia, premiações esportivas e multas trabalhistas referentes ao período em que atuou pela equipe paraense.

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A sentença foi proferida pelo juiz Jorge Antônio Ramos Vieira no início do mês, que rejeitou integralmente os pedidos formulados pelo jogador. Com a decisão, o Papão não foi condenado ao pagamento de qualquer valor ao atleta nesta primeira instância. A ação ainda cabe recurso.

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O processo teve como um dos principais pontos de debate a relação entre o contrato de trabalho e o contrato de licença de uso de imagem firmado entre as partes. Embora o Paysandu argumente que os valores relacionados ao direito de imagem possuíam natureza civil e deveriam ser analisados pela Justiça comum, o magistrado entendeu que o vínculo estava conectado à relação empregatícia, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.

Apesar de rejeitar algumas questões preliminares levantadas pelas partes durante a tramitação, o magistrado concluiu que Borasi não conseguiu comprovar os valores reivindicados na ação.

Um dos pontos centrais da sentença foi a análise da conduta do atleta nos momentos finais de sua passagem pelo clube. Conforme registrado na decisão, o Paysandu apresentou provas de que o jogador deixou de comparecer a treinamentos e partidas nos últimos dias de contrato. O próprio atacante admitiu, em audiência, que recebeu as convocações para as atividades, mas optou por não se apresentar.

Com base nesse entendimento, a Justiça considerou legítimos os descontos salariais efetuados pelo clube e a aplicação de penalidade contratual correspondente a 20% da remuneração do atleta. Em relação às verbas rescisórias, o Paysandu apresentou documentos como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e comprovantes de transferências bancárias, o que comprovou que os pagamentos foram realizados regularmente.

Ao final da decisão, o juiz julgou todos os pedidos totalmente improcedentes. Embora a decisão tenha sido favorável ao Papão, o atacante, atualmente no San Martín, da Argentina, ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região dentro dos prazos previstos em lei.

Passagem no Paysandu

Benjamín Borasi chegou ao Paysandu no pacote de jogadores estrangeiros contratado para 2024. Foi um dos poucos que conseguiu se firmar e teve papel importante na reação do time durante a Série B daquele ano. Ao todo, Borasi disputou 39 partidas pelo Papão, marcou cinco gols e contribuiu com quatro assistências.