Direito & Empresa

Jean Carlos Dias

Advogado e Consultor Jurídico; Doutor e Mestre em Direito; professor Universitário.

Por que os empreendedores devem conhecer o compliance?

Mais do que nunca os empreendedores, de qualquer porte, têm que estar comprometidos com uma cultura empresarial ética se querem construir negócios sustentáveis

Jean Carlos Dias

Desse modo, os programas foram sendo estruturados para garantir conformidade, por exemplo, no âmbito das relações entre concorrentes, com os consumidores, com os investidores e, mais recentemente, para estabelecer atendimento às regras ambientais e de mecenato.

Parece ser coisa de empresa grande, mas não é. Na prática empresas médias e pequenas, também podem se beneficiar do compliance, precisando, apenas, de planejamento e da assessoria adequada.

Podem ser listados alguns ganhos da adoção de planos de conformidade.

Primeiro, a construção de uma cultura corporativa ética é um fator decisivo em mercados competitivos. Gestores éticos tendem a minimizar custos infracionais, que muitas vezes são economicamente proibitivos, ao mesmo tempo, promovem uma imagem que é desejada pelos consumidores que estão, cada vez mais, preocupados com as condutas das empresas que lhes fornecem bens e serviços. Passa a ser um diferencial de mercado.

O segundo ganho decorre da redução de eventuais penalidades e, também, o aumento de poder de negociação com autoridades regulatórias no caso de infrações. No momento de estabelecer acordos de leniência, compromisso de cessação, entre outros instrumentos, empresas que seguem padrões de compliance têm, legalmente, tratamento mais favorável do que as que não possuem.

O terceiro ganho é financeiro. Por exemplo, para a abertura de capital é essencial que se demonstre que o sistema de compliance é robusto e sustentável, considerada a inserção da empresa no mercado bursátil. E não é só isso, empresas envolvidas em escândalos tendem a ter elevação das taxas de juros exigidas pelas instituições financeiras na concessão de crédito, pois a análise de risco é impactada.

Mais do que nunca os empreendedores, de qualquer porte, têm que estar comprometidos com uma cultura empresarial ética se querem construir negócios sustentáveis.

Jean Carlos Dias
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