Superintendente faz reuniões sobre extinção de sede da Receita Federal em Belém

O superintendente da 1ª Região Fiscal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, terá um encontro com os servidores da 2ª Região, nesta quinta-feira (11) e também na sexta-feira (12), para esclarecer o que deverá mudar com a reestruturação da Receita Federal do Brasil (RFB) e dar início à transição de modelo.

Com a mudança, a superintendência da 2º RF, atualmente instalada no Pará, será fundida à 1ª RF, localizada no Distrito Federal. Lideranças do Estado, inclusive os chefes dos três poderes, entre eles o governador Helder Barbalho, manifestaram posição contrária à reestruturação.

Na manhã desta quarta-feira (10), a Delegacia Sindical do Pará (DS-PA) do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB (Sindifisco Nacional) intensificou a mobilização da categoria contra a mudança, com a distribuição de carta pública na Delegacia da Receita Federal, em Belém, expondo os prejuízos que serão provocados com a extinção da superintendência da 2ª Região Fiscal.

Para o presidente da DS-PA do Sindifisco Nacional, Sérgio Pinto, as reuniões foram agendadas "por conta própria" pela cúpula da Receita que está tentando implementar esta transição, "quando há a tendência de atendimento a esta solicitação dos três poderes do Estado. Isso demonstra que eles (grupo que tenta fazer a mudança) estão frágeis. Convocam os servidores, confirmam e tentam demonstrar que há legitimidade. Isso demonstra muito mais fragilidade deles com a força dessa campanha de manutenção", avalia.

Ele ressalta que, caso a mudança ocorra, haverá uma concentração maior do poder, em Brasília, sem a preocupação do que isso vai significar para a Região Amazônica. Sérgio Pinto diz que irá sugerir, ao superintendente que está respondendo pela 2ª Região Fiscal na Amazônia, Leonardo Frota, que os subsecretários que estão propondo esta mudança, em Brasília, viagem para as localidades mais distantes da Amazônia. "E que eles levem os smartphones e vejam se realmente tudo pode ser resolvido pela internet. A Amazônia é muito mais do que eles podem ver na tela do computador", declarou.

Nesta semana, mais um parlamentar também se manifestou contra as mudanças no órgão. A deputada estadual professora Nilse Pinheiro (PRB) divulgou carta aberta à sociedade afirmando que "o processo de extinção do órgão na Região Norte, representa um enorme abalo na administração pública e fiscalização de fronteiras e atesta o desconhecimento do importante crescimento de Gestão regional e local, que consequentemente acarretará enormes prejuízos dos andamentos dos processos e a precarização dos serviços já desenvolvidos com êxito na região". Ela sugeriu que fosse criada, em caráter de urgência, uma frente parlamentar mista para defender os interesses da região.