Salários de estagiários e aprendizes no Pará somam R$ 65 mi

Os programas de estágio e de aprendizagem profissional são responsáveis por injetar na economia paraense mais de R$ 65 milhões por ano. O valor é estimado pela soma dos salários de 2,3 mil jovens que trabalham como aprendizes e das bolsas de 7 mil estagiários, cujo valor mensal médio, de ambos, é de R$ 576,00. Em todo o País, os pagamentos dos mais de 700 mil estagiários (498,3 mil) e aprendizes (386 mil) ultrapassaram R$ 6,2 bilhões por ano, com impacto no consumo de mais de R$ 15 bilhões no PIB.

É o que revela a  pesquisa inédita sobre os Impactos Sociais e Econômicos dos Programas de Estágio e Aprendizagem realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), encaminhada a O Liberal na última semana. Os dados são com base no ano de 2017. Pelo estudo, os pagamentos disponibilizado pelas empresas nessas contratações têm importância direta no rendimento familiar de cada estudante.

"O conceito da bolsa-auxílio ou do próprio salário do estudante é muito significativo, porque ele é para custear as despesas pessoais, as despesas escolares e o transporte escolar. No entanto, na verdade, esse recurso entra diretamente no orçamento familiar do estudante. Os números do IBGE apontam quase 14 milhões de desempregados. E o grande afetado nesta relação é a população jovem, sem experiência, que quer entrar no mercado, mas se depara com os que estão saindo e quem querem retornar novamente. É aí que entra o programa de estágio e de aprendizagem profissional. Isso tem um reflexo muito positivo para a economia do Estado", analisa o Giuliano Pinto, supervisor do CIEE no Pará.

E esses valores poderiam ser maiores se a legislação fosse seguida. Por Lei, o quadro das médias e grandes empresas deve ser composto de 5% a 15% por aprendizes, no entanto essa meta está longe de ser cumprida. Atualmente, a média nacional é de apenas 2%, sendo que a margem do Pará é uma das mais baixas dentre todos os Estados: 1,7%. "Infelizmente, o estudo mostra que apenas 40% das empresas cumprem a Lei de aprendizagem. É triste. E a gente luta muito aqui no Estado para que as empresas não abracem esse programa por obrigação, mas como oportunidade. É dever nosso fazer algo por essa população, os jovens de 14 a 24 anos incompletos, na condição de aprendiz e qualquer idade, na condição de estagiário. Quem contrata estagiário é isento dos encargos sociais, trabalhistas de vínculo empregatício. Tem uma redução no custo de estrutura própria, de pré-seleção de pessoal, começa a lapidar seu futuro funcionário, sem vício nenhum. As empresas que contratam aprendiz têm uma redução de 75% dos seus encargos. São adolescentes e jovens ávidos por conhecimento e que só querem uma oportunidade", completa o supervisor.   

O levantamento também mostra os efeitos da crise nessas contratações. Entre 2010 e 2017, o número de aprendizes dobrou em todo o País. Entre os estagiários, o número cresceu 47,3%, mas a proporção para os que recebem bolsa caiu 58,7%. No mesmo período, o valor médio da bolsa encolheu 3,7%. "No Pará, as empresas não chegaram a reduzir, elas congelaram o valor. Ou seja, elas deixaram de fazer a reposição de perdas para manter o valor da bolsa deles", destaca Giuliano. O crescimento do número de estagiários é um reflexo do aumento da procura. Atualmente, existem no País cerca de 3 milhões de pessoas na fila, esperando para serem chamadas para estágios.

Para o presidente do CIEE, Humberto Casagrande, esses jovens são parcela importante tanto para a economia quanto para as empresas. "É importante que se crie políticas compensatórias e incentivadoras na área. Para o país, o estágio e a aprendizagem profissional são importantes para a geração de riqueza e de mão de obra qualificada. O que queremos mostrar é que, dentro das empresas, os jovens são uma fonte importante de recursos humanos e para a mudança de mentalidade", frisou.

Entre os estagiários, três quartos são estudantes de ensino superior. A unidade federativa com mais universitários estagiando é o Mato Grosso do Sul, com 12,6%. O Pará aparece em 15º no ranking, com 3,5%. O Maranhão, em último, tem somente 0,2%. Entre os setores mais procurados estão direito, administração e educação, que correspondem a 40% dos empregados. Dentre os aprendizes,  um quarto trabalhava em 2017 no comércio e um quinto no setor industrial. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são responsáveis por quase metade dos aprendizes do país (47,6%). O Pará ocupa a 13º lugar no ranking, com 2,0%.

Para o professor da USP Hélio Zylberstajn, uma saída para atingir a meta seria a criação de políticas públicas. "Estamos sugerindo um programa de ‘crédito aprendiz’, baseado no de crédito de carbono. Queremos propor que as empresas que estão abaixo da cota de 5% prevista na lei paguem uma taxa àquelas que tem o número superior de aprendizes, para que funcione como crédito", explica.