Receita poderá liberar R$ 54 milhões em restituições prioritárias

Por meio do projeto "Restituição Prioritária", a Receita Federal objetiva analisar declarações retidas em malha fiscal no exercício de 2021, de idosos e portadores de moléstia grave. A Equipe Regional de Malha Fiscal Pessoa Física com atuação na 2ª Região Fiscal, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará, é coordenada pela Delegacia da Receita Federal em Belém desde 2019 e, neste ano, implementa o projeto em maio, enviando por meio digital o Termo de Intimação aos contribuintes idosos ou portadores de moléstia grave que estejam em malha fiscal, exercício 2021, para agilizar a análise e consequente liberação das restituições, na forma da legislação vigente. As restituições pleiteadas totalizam um valor aproximado em R$ 54 milhões.

Os documentos devem ser entregues por meio digital, conforme consta no Termo de Intimação da Receita Federal enviado para o endereço do contribuinte. A pessoa deve atender à intimação acessando o sistema e-Defesa, por meio do Termo de Atendimento da Intimação, disponibilizado naquela plataforma e enviar a documentação comprobatória em meio digital.

Institucionalizado em 2019, para muitos contribuintes o projeto se mostrou decisivo em 2020 e neste 2021, sobretudo considerando os prejuízos trazidos pela pandemia da covid-19, pelo que já existe a procura pelo serviço de forma espontânea, o que demonstra a consolidação de mais um canal de atendimento disponibilizado à sociedade, para que possa superar tantas dificuldades, nesse cenário sem precedentes. O intuito é de devolvê-las ao fluxo do processamento das restituições, propiciando o pronto recebimento de recursos para os contribuintes integrantes do grupo prioritário.

Confira a quantidade identificada de declarações retidas em malha fiscal por jurisdição:

Belém: 735 

Marabá: 61

Santarém: 58

Rio Branco: 2

Macapá: 107 

Porto Velho: 256

Manaus: 493 

Total: 1.712