MP pede o adiamento de provas dos concursos públicos das Polícias Militar e Civil

Uma reunião ocorrida nesta terça-feira (9), entre representantes do governo do Estado e do Ministério Público do Pará (MPPA), discutiu a realização de provas de concursos públicos em meio ao cenário de expressivo aumento do número de casos e de óbitos em decorrência da covid-19.

O MPPA posicionou-se pelo adiamento das provas dos concursos das Polícias Militar e Civil que estão previstas para serem realizadas nos próximos dias do mês de março em Belém e em outros municípios paraenses.

Na reunião, estavam representantes da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará (Segup), além das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais e Grupo de Trabalho Estratégico (GTE) do MPPA.

O Ministério Público demonstrou preocupação com a grande quantidade de pessoas que se vão se deslocar pelo Estado e com a inevitável aglomeração em frente aos locais de prova, além do número de pessoas nas salas de provas. O MPPA solicitou que os representantes do governo avaliem a possibilidade de adiar as provas dos concursos até que o quadro pandêmico melhore.

Provas e riscos

A prova do concurso da Polícia Militar está marcada para o próximo fim de semana. O certame será para os candidatos do sexo masculino e tem cerca de 67 mil inscritos. Este número significa que há candidatos inclusive vindos de outros Estados. 

No último domingo (7), foi realizado o Concurso da PM Feminina, com cerca de 26 mil candidatas inscritas, onde pontos de aglomeração foram registrados.

O Secretário Estadual de Segurança Pública do Pará (Segup), Uálame Machado, defendeu a manutenção da prova e disse que o governo reforçou a segurança na entrada dos locais de avaliação para evitar aglomerações. “Aumentamos o efetivo para o fortalecimento da orientação externa. Além disso, teremos mais locais de prova e mais profissionais”, explicou o Secretário.

O titular da Segup afirmou que vai levar a questão ao comitê técnico de covid-19 do governo, que avalia constantemente a situação pandêmica no estado.

A promotora de Justiça da saúde na capital, Fabia de Melo-Fournier, pontuou que a “realização de concursos públicos contraria o próprio Decreto Governamental, tendo em vista que o mesmo não permite a realização de aglomeração e a reunião de mais de 10 pessoas em um mesmo ambiente”.

O Ministério Público vai aguardar até quinta-feira (11) a manifestação do Estado sobre a realização da prova de domingo.