Ministério libera R$ 254 mil para obras de saneamento em Belém

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou ontem a liberação de R$ 254 mil para a realização de estudos e projetos de ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de captação, tratamento e distribuição de água em Belém. O montante faz parte dos R$ 8,1 milhões que serão destinados ainda este mês para obras de saneamento básico em oito estados. Além do Pará, serão contemplados com essas transferências federais o Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Sergipe.

As ações são de esgotamento sanitário, saneamento integrado, além de estudos e projetos para a execução das obras. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a continuidade das obras é fundamental para apoiar os municípios no enfrentamento dos efeitos econômicos da Covid-19. "Com os repasses e a garantia das obras, estamos contribuindo para que os empregos sejam mantidos. Além disso, sabemos que saneamento é saúde e traz mais qualidade de vida para a população", disse o ministro.

Mais da metade dos recursos serão repassados para o município de Natal (R$ 4,1 milhões), no Rio Grande do Norte, para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Em Salvador (BA), R$ 1,1 milhão será utilizado para a integração de saneamento e urbanização nos bairros de Itapoã, Soronha e arredores, com intervenções em áreas de risco e recuperação de equipamentos comunitários.

Em Itapecuru Mirim (R$ 677 mil), no Maranhão, o recurso é destinado a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. O mesmo ocorre em Rolante (R$ 273 mil), no Rio Grande do Sul; em Unaí (R$ 57 mil), Minas Gerais; e em Aracaju (R$ 530 mil), Sergipe. Na cidade mineira de Leopoldina (R$ 71 mil), o investimento será para a implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento; e em Joinville (92 mil), Santa Catarina, para a implantação de bacias coletoras. Por fim, Caxias (R$ 938 mil), no Maranhão,  terá recursos para estudos de saneamento.

A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos. Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.

Reforço

Conforme o Ministério, somados todos os pagamentos do mês de maio, o montante destinado à área de saneamento básico já chega a R$ 30,1 milhões em todas as regiões do País. No inicio do mês, a pasta autorizou o pagamento de R$ 755,5 mil para quatro municípios paraenses concluírem importantes obras de saneamento básico. O montante foi rateado entre os municípios de Ananindeua (R$ 76,1 mil), Marituba (R$ 524,3 mil), Parauapebas (R$ 93,3 mil) e Oriximiná (R$ 61,8 mil). Um mês antes o MDR autorizou oi empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), devido a crise provocada pela pandemia do covid-19,  para empreendimentos localizados em 21 estados e no Distrito Federal. Desse total, R$ 12,1 milhões foram assegurados ao Pará.