Jovens têm apenas 20% de chance de se formalizar no Pará

O Pará é o estado com o maior percentual de ocupações informais do Brasil, e essa estatística chega a bater 50% da força de trabalho paraense. A informação é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que revela ainda um grave problema atrelado a esse índice: essa concentração de trabalho está com os jovens que, na região Norte, têm apenas 20% de chances de se obter um trabalho formal, contra 34% do Sudeste.

De acordo com o levantamento, Norte e Nordeste são estatisticamente iguais nesse cenário, mesmo o último tendo ainda a menor probabilidade de contratação do jovem, que fica em 16%. Esse quadro seria mais crítico nas duas regiões porque ambas estão sempre sofrendo mais com a crise econômica e também com os custos de trabalho formal. O Pará, por exemplo, tem parte expressiva desses jovens com idade inferior a 29 anos e, nesse público, a maioria não tem ensino médio completo.

Em termos de Brasil, cerca de 45% dos trabalhadores informais não possuem ensino médio completo. “Com isso, é natural que o jovem tenha uma probabilidade de contratação inferior ao não jovem pelo perfil dele. E tem outro fator, o alto custo da contratação formal, em muitas funções de trabalho, o custo sobe em média 120% para se ter no quadro um funcionário formal”, afirmou o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Erik Figueiredo.

Ou seja, os custos com os direitos trabalhistas inerentes ao salário mínimo acabam por se transformarem em 102% a mais da remuneração fixa. “Você acaba pagando um salário e outro só de custo pelos encargos. Isso é um custo alto para o empregador, especialmente em regiões que você tem menor dinâmica econômica”, pontuou.

De acordo com o levantamento, que compara índices de 2012 a 2019, um jovem tinha 25% a menos de chance de ser contratado do que um não jovem (idade superior a 29 anos) no início da pesquisa. Sete anos depois, essa possibilidade ficou ainda menor, as chances caíram para menos 36% e esse percentual pode ser ainda maior, como relata o subsecretário, visto que o Brasil passa por uma nova crise pandêmica. “Na crise econômica de 2014 a 2016, caiu 5% e agora pode cair mais de 8%. Esse estudo, na verdade, é para tentarmos imaginar o que está acontecendo hoje e detectar os problemas antes que as coisas piorem”, explicou Erik.

Desoneração

Um ponto colocado como alternativa por Erik é a desoneração para pequenas empresas, porque estas são as que encabeçam a informalidade. “Existem evidências que mostram que empresas que atuam com exportação, por exemplo, por precisarem de um produto de maior qualidade, mão de obra mais qualificada, os custos dos trabalhadores não fazem tanta diferença, mas para o pequeno empresário tem”, destacou o subsecretário.

Ainda segundo o estudo, a política de desoneração da folha deveria ser focada nos trabalhadores menos qualificados, pois, esses têm menor probabilidade de contratação. A política focalizada permitiria um ganho no emprego de 3,8% para um corte de 10% nos custos trabalhistas, reduzindo a informalidade em 5%. Esses efeitos podem ser ainda mais expressivos para as regiões menos desenvolvidas do Brasil. Deve-se computar ainda que a entrada de novos trabalhadores no mercado de trabalho oriundas do setor informal geraria um adicional de receita, além de contribuir para o aumento da produtividade da economia.

Apesar desse cenário se apresentar como negativo, Erik reforça a importância dos diagnósticos e lembra o crescimento já identificado na economia brasileira após a retomada das atividades e se for dada a devida atenção aos problemas enfrentados pela população jovem que está adentrando o mercado de trabalho.

“Com os benefícios emergenciais e as ações de crédito, foi possível preservar 12 milhões de pessoas nos seus empregos, isso foi o que segurou uma parte essencial da força de trabalho brasileira durante o início da pandemia. Com a retomada das atividades, o primeiro trimestre desse ano já trouxe o Brasil ao nível pré-pandemia, em 2019, ou seja, todo o crescimento que tivermos agora será acima do nível antes de isso tudo começar”, concluiu o subsecretário.