Fundo Esperança contabiliza cerca de 100 mil pessoas inscritas em todo o Pará

Uma das principais medidas econômicas adotadas pelo governo do Estado para conter os impactos provocados pelo novo coronavírus, o Fundo Esperança já contava com cerca de 100 mil pessoas inscritas em todo o Pará, até a manhã desta segunda-feira (30). Ao todo, o governo disponibilizou R$ 200 milhões para esta linha de crédito – o dobro do que estava previsto inicialmente. Até esta segunda-feira, já haviam sido liberados recursos para mais de 200 pessoas, porém, não foi informado o valor total.

De acordo com o presidente do Banpará, Braselino Assunção, os demais cadastros estão sendo analisados e a instituição deve entrar em contato com as pessoas que solicitaram o empréstimo para formalizar o pedido, enviar os documentos necessários e disponibilizar o crédito. “Começamos a liberar os primeiros recursos na sexta-feira passada (27) e a partir de hoje (segunda, 30), nós estamos trabalhando para massificar essa liberação”.

As inscrições continuam no endereço eletrônico. A linha especial de crédito visa beneficiar o micro e pequeno empreendedor, formal ou informal, para que ele consiga cumprir seus compromissos ou fazer investimentos neste momento de crise.

O valor liberado pode chegar a R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEI); R$ 10 mil para microempresas; e R$ 15 mil para empresas de pequeno porte e cooperativas, podendo ser parcelado em até 36 vezes, com juros de 0,2% ao mês (além do Imposto sobre Operações Financeiras) e com primeira parcela para daqui a 90 dias.

“Nós estamos fazendo tudo para liberar o mais rápido possível”, afirma o presidente do Banpará. Ainda não há previsão de até quando as inscrições para ter acesso ao crédito poderão ser feitas.

O Fundo Esperança é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA).

Após preencher o formulário no site oficial do programa, o cidadão deve aguardar o retorno do seu pedido. O Banpará vai agendar o dia que ele deve se dirigir à agência, para liberação do recurso.

CRITÉRIOS

Titular da Sedeme, Adler Silveira esclarece que tem sido observados os critérios de avaliação nos 100 mil cadastro recebidos até o momento. Desses, 47 mil são empresas, mas há casos, por exemplo, em que o CPF do sócio não bate com o CNPJ. "Está se fazendo essa triagem. E a empresa tem que ter feito movimento em 2019, porque a ideia é manter os empregos. Então, são alguns critérios que a gente está adotando". 

Os pedidos feitos até o momento no site do Fundo Esperança abrangem todo o Estado, mas a maior parte se concentrou na região metropolitana de Belém e cidades polos, como Marabá, Santarém, Parauapebas e Breves, no Marajó. A análise dos CNPJs já cadastrados dever ser finalizadas nesta terça-feira (31), estabelecendo assim quantos estarão aptos para passar à próxima etapa, que é a definição da faixa de valor a ser liberada. 

No caso das pessoas físicas, será analisado se o CPF está ativo e tem relação com alguma associação ou outra entidade - por exemplo, a pessoa que é motorista de aplicativo, tem contrato com a empresa e deve ter o CPF registrado nessa empresa. Se é ambulante, deve participar de alguma associação. "A nossa ideia é que a gente também consiga buscar aquelas pessoas que têm uma atividade econômica, mas não tem CNPJ ativo", observa o titular da Sedeme. 

De sexta até o início desta segunda-feira (30), 600 pessoas que fizeram o pedido de empréstimo já haviam recebido retorno do pedido, sendo que algumas foram habilitadas e outras não. Ao todo, mais de 200 pessoas receberam o recurso, até então.

"O nosso limite não é quantitativo de pessoas ainda, mas o valor que foi colocado e disponibilizado pelo governo do Estado. O que a gente está analisando desses 100 mil que se inscreveram, quantos vão estar aptos (a receber), para continuar cadastrando pessoas. Tudo vai depender do avanço dos filtros", explica Adler.