Empresários são a favor da exigência do comprovante de vacinação

Após o governo do Pará ter definido novas estratégias para reforçar a imunização contra a covid-19 no Estado, nesta sexta-feira (3), os empresários têm se posicionado a favor. A partir de agora, o comprovante de vacinação deve ser exigido em shows, casas noturnas e boates; cinemas, teatros, clubes, bares, restaurantes, academias de ginástica e afins e equipamentos turísticos; eventos esportivos amadores ou profissionais; e demais reuniões, eventos e festas realizados em espaços públicos ou comerciais, ainda que abertos, executadas as atividades de natureza educacional. Os shopping centers não precisam fazer a exigência da vacinação do público, mas, dentro dos espaços, os estabelecimentos que se enquadrem na decisão são obrigados a exigir.

Na avaliação do assessor jurídico do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRB-PA), Fernando Soares, a exigência é positiva. “Os tempos são outros, precisamos todos nos adaptar à nova realidade que estamos vivendo. Eu não acredito que vai ter qualquer tipo de problema para que as empresas de bares e restaurantes exijam a comprovação de vacinação. Para você assistir a um jogo de futebol é exigido. Então vemos como um ato normal, que previne contágio de clientes e dos colaboradores”, opina.

Fernando acredita também que esse tipo de prevenção será positivo para evitar maiores problemas no futuro, como um novo lockdown ou a redução nos horários de funcionamento das empresas. “Não acho que isso vai prejudicar os empresários, pelo contrário, a medida visa proteger a saúde do público em geral. É melhor essa medida de prevenção como está sendo feita do que ter um lockdown ou toque de recolher. Ou você se adapta, ou todo mundo volta para casa. Uma nova onda vai ser prejudicial para todos”.

A proprietária de uma academia de Belém, Marcyane Cavalcante, também considera a medida positiva, por ser uma forma de incentivo ao avanço da vacinação e controle da doença no Estado. Dentro da empresa, uma série de prevenções já estavam sendo tomadas desde o final do lockdown, para garantir um retorno seguro das atividades. As medidas que perduram até agora são o controle de acesso por reconhecimento facial, uso de papel descartável para higienização dos aparelhos, obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências, limitação do número de pessoas nas aulas coletivas e até mesmo no salão de musculação, distanciamento dos aparelhos no salão, entre outros.

“Continuaremos seguindo as orientações dos órgãos competentes e já informamos nas nossas redes sociais sobre o novo decreto. Estaremos solicitando a apresentação do cartão de vacinação ou ConectSUS para registro nas nossas plataformas de dados dos alunos, inclusive dos nossos funcionários”, garante. A empresária acha, no entanto, que o número de alunos pode diminuir após a exigência, já que muitas pessoas ainda não se vacinaram. “Sempre tem um ou outro aluno mais resistente, mas penso que será mais um incentivo à adesão da vacinação”.

Regras

Pela publicação do governo do Pará, a comprovação da vacinação será feita por meio da apresentação do cartão de vacina, por certificado emitido pelo Ministério da Saúde ou pelo aplicativo "ConectSUS", com documento oficial com foto. O aplicativo “Passaporte de vacina – Pará” também será aceito – foi criado pelo governo estadual com dados do próprio ConectSUS. As pessoas que não se vacinaram por recomendação médica e possuam laudo poderão ter acesso a esses locais se apresentarem teste RT-PCR negativo, realizado nas últimas 48 horas.

Em caso de descumprimento, as sanções podem alcançar estabelecimentos e clientes. Elas vão desde advertência até a possibilidade de embargo e fechamento do local, além de multa de R$ 50 mil para pessoa jurídica e a partir de R$ 150 para pessoa física, que pode ser duplicada em casa de reincidência.