Estabelecimentos comerciais de Belém são autuados pelo Procon e Inmetro

Duas lojas de departamento no centro comercial de Belém foram autuadas pelo Procon Pará, nesta sexta-feira (29), durante a realização da segunda etapa da Operação Black Friday Consciente. A ação é uma parceria entre Procon e Inmetro Pará.

Em uma das autuações, uma loja não apresentava o manual do Código de Defesa do Consumidor e a outra fazia propaganda enganosa, descriminando um valor inicial a mais do que era vendido anteriormente. Elas receberam um auto de infração, tendo um prazo de até 10 dias para apresentarem as defesas ao Procon.

Já o Inmetro Pará autuou duas lojas por não apresentarem produtos com informações claras, em português, descriminando a faixa etária dos brinquedos e por não possuírem selo do órgão. Elas terão até 10 dias para apresentar as notas fiscais dos produtos na sede do Inmetro Pará.

Operação - Para combater as possíveis fraudes nesta semana da Black Friday, a operação foi dividida em duas etapas. A primeira foi realizada ao longo do mês para orientar os lojistas sobre como atender o aumento na demanda de consumidores, a importância das informações estarem devidamente expostas nas embalagens, da apresentação do Código de Defesa do Consumidor, de etiquetar os produtos que entrariam na promoção e, sobretudo, saber se os descontos eram verdadeiros.

Nesta segunda etapa, foram fiscalizados os estabelecimentos para verificar se estão atuando dentro da legalidade. “É necessário fazer este trabalho para garantirmos que o consumidor garanta sua mercadoria com descontos verdadeiros, pois existem estabelecimentos que se aproveitam destas datas para ofertar produtos que estão até em desacordo com a legislação”, afirmou o agente fiscal do Procon Pará, Edson Costa.

A operação foi executada em parceria com Inmetro Pará, que analisou a qualidade dos produtos que estavam sendo ofertados. “Nossa função é fiscalizar os produtos, se estão com certificação, selo do Inmetro, além de fazer a fiscalização visual, para saber se estão em bom está ou não, pois tudo isso dá mais segurança para os clientes”, explicou o gerente da área de qualidade do Inmetro, Lucildio Serrão.

Os números mostram que a fiscalização de prevenção realizada pelo Procon durante o ano contribui para combater práticas ilegais contra o consumidor. “Durante todo o ano trabalhamos muito com as fiscalizações, para sempre garantir um serviço de qualidade para todos. Com a aproximação da Black Friday, nós tivemos muito cuidado nas duas etapas para garantir o direito do consumidor, para evitar que fossem lesados ou caíssem em propagandas enganosas. Tenho certeza que a conclusão deste trabalho gerou bons resultados”, frisou a coordenadora de fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra.

Serviço: Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode ligar no Disque Procon Estadual 151 ou pelo telefone (91) 3073-2824. Também pode buscar atendimento na sede do órgão, localizado na Travessa Lomas Valentinas, 1150, no bairro da Pedreira, em Belém.