Escolas e creches podem ser beneficiadas com Programa de Acesso ao Crédito

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou emenda à MP 975/2020 que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. Pela proposta, o senador cria a possibilidade para que escolas e creches particulares possam acessar ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) que, por força da MP, será fortalecido em mais R$ 20 bilhões de recursos da União para preservar empresas de pequeno e médio porte.

Pedagogo por formação, o senador ressalta que é “preciso olhar para as escolas particulares, pois, além de assegurarem os empregos de professores e colaboradores do sistema de educação privado, elas são importantes para os governos, que não têm condições de atender a demanda de todos”, comentou.

De acordo com pesquisa encomendada pela União das Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, o atual cenário de pandemia tem provocado atrasos nas mensalidades e alta taxa de inadimplência. Já atingiu 40% das pequenas e médias escolas em abril e deve ultrapassar os 50% no fechamento das contas de maio. Em 95% dos estabelecimentos, já houve o cancelamento de matrículas.

A pesquisa revela ainda que escolas particulares de ensino privado de pequeno e médio porte, com até 240 alunos, são 80% do sistema privado de educação no país e, devido a inadimplência e cancelamento de contratos, estão correndo grave risco de falência.

“Propomos esta emenda pensando neste importante segmento social, que também está precisando do auxílio do Poder Público para a manutenção de suas atividades. Assim, as escolas e creches também poderão ser apoiadas pelos recursos que estão sendo disponibilizados pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito, mitigando os efeitos da crise sobre o setor”, justificou Zequinha.

Como condicionante de acesso ao Programa Emergencial, a proposta do senador prevê que as escolas e creches efetuem algum tipo de renegociação das mensalidades com os pais, considerando que muitos estão em situação financeira prejudicada neste período de pandemia.