Empresários tentam barrar pontos facultativos no Pará

Um documento expressando preocupação quanto a possíveis decretos de pontos facultativos para o funcionalismo público municipal e estadual foi emitido nesta semana por entidades que congregam empresários do comércio, direcionado ao prefeito Edmilson Rodrigues e ao governador Helder Barbalho. Por conta do momento de pandemia, que teve uma série de impactos na economia local, a classe se posiciona contra os pontos facultativos próximos aos feriados deste ano, alegando que o setor seria prejudicado com a ausência de pessoas na cidade.

“Este ano, não só em razão da pandemia da covid-19, mas também pelo terrível momento econômico que vive o varejo de nossa cidade, o não funcionamento dos órgãos públicos estaduais pode incentivar a saída das pessoas do município de Belém para outras cidades, a fim de aproveitar os ‘feriadões’ e esvaziar o movimento da capital. De forma nenhuma, podemos mais perder um dia sequer de faturamento em nossas lojas. O que se deixa de vender em um dia, principalmente considerando-se a compra por impulso, não se recupera nos dias seguintes, isso todo manual de varejo ensina”, diz o documento, assinado pelo Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas).

Segundo o presidente do órgão, Joy Colares, sem as compras nos feriados prolongados, o comércio varejista perde cerca de 3% da receita mensal. Ele diz que há também a questão dos perigos envolvendo ainda a pandemia do novo coronavírus, já que, saindo de Belém, muitas pessoas se aglomeram em praias e balneários do Estado.

As datas para que não sejam decretados pontos facultativos são: 15, 16 e 17 de fevereiro, no período do Carnaval; 1º de abril, quinta-feira santa; 4 de junho, sexta-feira, dia seguinte ao Corpus Christi; 6 de setembro, segunda-feira, véspera do feriado de 7 de setembro; 11 de outubro, segunda-feira, véspera do dia 12, em que se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida; e 1º de novembro, segunda-feira, véspera do dia 2, em que há o Dia de Finados.

“Como tentativa de amenizar os impactos destas datas, sem o funcionamento do comércio, celebramos com o sindicato laboral de nossa categoria Convenção Coletiva de Trabalho, que permitirá o funcionamento dos estabelecimentos comerciais nestes feriados (21 de abril, 3 de junho, 15 de agosto, 7 de setembro e 2 de novembro), datas com utilização de mão de obra”, aponta o documento emitido.

Carnaval

O presidente do Conjove, João Marcelo, afirma que a entidade está de acordo com o apelo aos governos estadual e municipal, especialmente quanto ao ponto facultativo do Carnaval. "Aqui no Pará, o Carnaval não é feriado como em outros Estados, e como não vai ter Carnaval não tem por que ter ponto facultativo. Eles são apenas voltados para a esfera governamental e outras administrações indiretas, mas todos levam como feriado, e não é. Por conta da pandemia, nada mais justo que seguir mais um dia de trabalho, ajudando a movimentar nossa economia e a arrecadação do governo", pontua o empresário.

Ele lembra que, em 2021, de acordo com o governo federal, haverá 21 datas que serão feriados e pontos facultativos, ou seja, quase um mês "perdido" de trabalho. Na sua avaliação essa é uma dificuldade para o empreendedor, já que, naqueles dias em que a administração pública direta e indireta não está funcionando, os empresários não conseguem resolver questões burocráticas nos órgãos.

"Ano passado foi muito complicado, com os decretos de restrições e lockdown, muitas empresas fecharam, outras funcionam de maneira limitada. Então esse é um pedido que tem muita necessidade de ser ouvido pelos nossos governantes. A gente precisa compensar esses dias perdidos, é mais uma opção de estar trabalhando e tentando sobreviver na pandemia", declara João Marcelo.

Prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belém informou que só poderá ter uma resposta nesta sexta-feira (22). Já o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), informou que o documento foi recebido pelo Sindilojas no final da tarde desta quinta-feira (21) e segue em análise.

Em matéria publicada também nesta quinta, 21, no site do governo, a administração informava que havia divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 34.467, o decreto n° 1285, com os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2021, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

O governo havia ressaltado que os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabeleceriam escalas de serviço, e que os expedientes seriam compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.