Dinheiro federal ainda não chega a micro e pequenos empresários

À medida que as restrições estabelecidas em todo o País, como forma de prevenção à covid-19, forçavam empresas a fechar as portas ou provocavam queda brusca no faturamento mensal de estabelecimentos de diversos setores, bancos e governos – federal ou estaduais - anunciavam linhas de crédito com o objetivo de mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia. Juros mais baixos, prazo longo para pagamento e período de carência de pelo menos seis meses são algumas das facilidades anunciadas. Porém, boa parte do público que seria o alvo dessas linhas de crédito não consegue ter acesso aos recursos.

As dificuldades para obtenção de crédito no período da pandemia tem sido reclamação recorrente de vários empresários, em especial dos que mantém um pequeno negócio. “Não basta só liberar o crédito, tem que facilitar o acesso. Muitas vezes, as regras são do próprio banco, mas eles poderiam facilitar”, defende Valber Cordeiro, presidente da Federação de Associações e Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Femicro).

Segundo ele, quando o micro ou pequeno empresário consegue a liberação do empréstimo por parte do banco, é com valor menor do que o pretendendo. O presidente da Femicro avalia alguns fatores que podem ser o motivo dessas dificuldades. Um deles é o fato de empresas desse porte, em muitos casos, entregarem recibo aos clientes e não nota fiscal. O valor liberado pelos bancos se baseia no faturamento calculado com base no resultado das notas fiscais. 

Além disso, as instituições financeiras avaliam a situação das empresas e verificam se elas são devedoras e estão com o CNPJ negativado. Caso estejam, em geral, o recurso não é liberado.

Para Valber Cordeiro, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que prevê empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada pela empresa contratante em 2019, reduziu às exigências, já que a garantia de receber o dinheiro é do Governo Federal. Por isso, ele acredita que, dependendo das restrições impostas pelo banco, a empresa pode conseguir recursos pelo programa, com mais facilidade. O Pronampe oferece empréstimo com taxa de juros máxima correspondente a Selic  (atualmente em 2,25% a.a) + 1,25% ao ano, e prazo máximo de pagamento de 36 meses (incluindo o período de carência, que é de até oito meses). Ao todo, o governo aportou R$ 15,9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para servir como garantia nas operações de crédito contratadas junto às instituições financeiras.

Só no Pará, desde o dia 1º de julho, o Banco do Brasil liberou 748 operações no valor de R$ 42 milhões, dentro do programa.