Cronograma da Previdência não traz dia de votação, mas tem Guedes como primeiro convidado

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (7) um plano de trabalho que prevê a realização de audiências públicas até o fim deste mês, mas não traz uma data de votação da proposta.

Pelo plano de trabalho, já na quarta-feira haverá uma apresentação geral da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), destacou que o cronograma traz uma sugestão de atividades, sujeitas a alterações no decorrer da discussão no colegiado, e não um calendário fechado.

“Como disse o presidente, estamos abertos”, disse o relator da reforma aos integrantes da comissão após a apresentação do plano de trabalho.

“Isso é um plano, não é uma definição imutável de calendário”, pontuou o presidente da comissão.

A oposição defendeu que a comissão pudesse realizar mais audiências públicas, mas o relator não quis se comprometer com um número fechado de reuniões.

Audiências públicas

O plano divide as audiências públicas por temas: apresentação geral, orçamento e financiamento da Previdência, regime próprio de Estados e municípios, regime geral da Previdência, categorias especiais, aposentadorias por invalidez, deficiência ou questões de saúde, e mulheres, além dos polêmicos pontos relacionados aos trabalhadores rurais, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao regime de capitalização.

A apresentação do cronograma em formato aberto foi acertada entre Ramos, integrantes da oposição e coordenadores de bancada, assim como também ficou decidido não divulgar uma data de votação da proposta.

Na semana passada, a expectativa era que as audiências públicas fossem realizadas neste mês, de forma a permitir a apresentação do relatório na primeira semana de junho. A estimativa leva em conta o horizonte, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar a PEC em julho.

Ampliação do prazo

O acordo entre o presidente e líderes, inclusive da oposição, deu o tom de uma reunião muito menos turbulenta do que as realizadas quando a PEC era discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a atitude do presidente da comissão, que também concordou com a ampliação do prazo de apresentação de requerimentos de audiências, mostra que Ramos “assumiu uma posição de fato de um comando de centro”.

“Nem ele vai se posicionar no governo nem na oposição, mas vai assumir de fato um comando de quem está ouvindo um conjunto das partes e vai tentar comandar a comissão ouvindo esse conjunto.”