Cooperação de Sejudh e Defensoria Pública garantirá emissão e retificação de certidão de nascimento

Dentro de dois meses, os cidadãos paraenses poderão emitir gratuitamente a segunda via e retificação de certidão de nascimento. O acordo de cooperação técnica firmado na última segunda-feira (13), entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Defensoria Pública do Estado (DPE), tem o objetivo de aumentar a oferta de serviços de cidadania. Na regra atual, para ter acesso ao serviço, a população precisa desembolsar mais de R$ 100.

As entidades têm a meta de atender 30 pessoas por dia para segunda via da certidão e 10 para retificação de registro, contabilizando 600 e 200 atendimentos mensais, e 7.200 e 2.400 anuais, respectivamente. Enquanto as ações não iniciam, a secretaria vai atuar na reorganização do espaço, adequando a estrutura para oferecer três estações de atendimento, e a Defensoria fará capacitação necessária para os servidores que vão atuar no atendimento ao público. Serão três colaboradores da Sejudh e um servidor da DPE. O novo posto funcionará na sede da Sejudh, localizada na Rua 28 de Setembro. No local, também é feita a emissão de RG e Carteira de Trabalho.

 De acordo com o titular da secretaria, Rogério Barra, a parceria busca minimizar as dificuldades dos moradores da Região Metropolitana de Belém (RMB) em tirar esse documento, que é o primeiro oficial do brasileiro. “A iniciativa cria mais um ponto de atendimento local para obtenção gratuita do documento, que é primordial para emissão dos demais. O Governo do Estado está ampliando os serviços de cidadania, para atender quem realmente precisa”, explicou.

Na avaliação da Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, a medida possibilita descentralização dos serviços do órgão, permitindo que o cidadão não precise se deslocar entre vários órgãos em busca dos serviços que necessita. “Temos observado o êxito de parceiras dessa natureza, com os postos de atendimento na Estação Cidadania do Bosque Grão Pará e Pátio Belém, e estamos convictos de que o cidadão será novamente o beneficiário”, opinou Rodrigues. Para a retificação da certidão, basta levar um documento que contenha os dados corretos.