Prefeitura de Belém seleciona profissionais para confecção de máscaras

A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação João Paulo XXIII, abriu edital de chamamento público para credenciamento de 200 costureiros (pessoa física) e 30 cooperativas e microempreendedores individuais, residentes na capital, para confecção de máscaras de tecido, que serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos.

Conforme o edital, serão fornecidos os insumos necessários (tecido e elástico) para a fabricação, e o auxílio financeiro no valor de R$ 0,50 por máscara confeccionada, às pessoas físicas e jurídicas selecionadas. Não há prazo para as inscrições. Segundo a Prefeitura, o credenciamento será aceito até chegar ao número limite de 200 costureiros (pessoa física) e 30 Pessoas Jurídicas (MEI ou Cooperativa).

Ao todo, devem ser produzidas até 500 mil máscaras, divididas em 250 mil feitas por costureiros e 250 mil por cooperativas e microempreendedores individuais, totalizando o valor máximo de R$ 250.000. Para que o quantitativo total de beneficiários do auxilio financeiro seja contemplado, a Prefeitura vai observar o limite inicial máximo de produção de 1.250 máscaras por pessoas físicas e 8.333 máscaras por pessoas jurídicas.

O edital de chamamento público está disponível neste site, e os requerimentos de credenciamento serão recebidos, preferencialmente, mediante envio de mensagem ao correio eletrônico cpl.funpapa@gmail.com, ou pessoalmente, no edifício-sede da FUNPAPA, localizado à Avenida Romulo Maiorana, n° 1018, Bairro Marco, CEP 66.093-673, Belém-PA.

As máscaras produzidas devem ser em tecido tricoline, dimensões 21 cm altura e 34 cm largura (tecido duplo) com costura reta e com 2 (dois) elásticos de 18cm de comprimento cada nas laterais.

Para participar, o interessado teve ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos e dispor de equipamentos de costura necessários para a produção das máscaras de tecido.  No caso das cooperativas e microempreendedores individuais, é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e dispor de e espaço higienizado, com equipamentos de costura e proteção individual para os colaboradores que irão confeccionar as máscaras.

Não serão aceitos os cadastros de interessados já inscritos em outro projeto ou programa social ou de renda promovido pelo Poder Público Municipal ou cujos sócios ou administrador integrem o quadro de servidores do Município de Belém.