Ações do Grupo Móvel recuperaram R$ 213 mil ao FGTS no Pará em 2018

As ações realizadas pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará resultaram no recolhimento de R$ R$ 213.279,08 em recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), alcançando a regularização de registro de 177 trabalhadores sob ação fiscal em 2018. O montante recolhido é 55% maior que o de 2017, que alcançou R$ R$ 137.943,21. Os dados constam do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT), repassados a pedido do O Liberal, pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Ainda de acordo com o levantamento, As operações atingiram 267 trabalhadores paraenses em 2018. Neste ano, foram resgatados 159 trabalhadores em situação análoga a de escravo. Também 177 trabalhadores foram formalizados e 34 estabelecimentos, fiscalizados. No ano anterior, os auditores fiscais identificaram 207 empregados em situação de registro irregular, sendo que 118 deles foram formalizados.  As operações resgataram 72 trabalhadores em situação análoga a de escravo e atingiram 31 estabelecimentos. 

Em todo o País, as ações recolheram R$ 3,9 milhões em recursos para FGTS, com a regularização de registro de 1.950 trabalhadores sob ação fiscal em 2018 - sete vezes maior que o de 2017, que alcançou R$ 539 mil. Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) e coordenador do Grupo Móvel, Maurício Krepsky, o aumento dos casos de informalidade nas relações de emprego encontrados nas ações do Grupo Móvel implicou no aumento do valor de FGTS sonegado no período.

"O GEFM atua prioritariamente em casos mais graves de exploração do trabalhador, entretanto, é dever dos auditores fiscais do Trabalho atuar sempre que forem encontradas irregularidades trabalhistas, ainda que não configurem qualquer uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo. O aumento do número de empregados sem registro encontrados, decorrentes de ações fiscais planejadas com inteligência fiscal, e as capacitações específicas de fiscalização de FGTS promovidas pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) foram fatores decisivos para esse resultado alcançado", avalia.

Em 2018, revela o coordenador, para realização das ações fiscais do GEFM e das unidades regionais em todo país, foram desembolsados R$ 2.3 milhões. "Em apenas em uma grande operação do Grupo, que envolveu três Superintendências Regionais do Trabalho e mais de 50 auditores fiscais do trabalho, foi recuperado ao FGTS valor superior à toda despesa com diárias, passagens, combustível e verba emergencial para atendimento de trabalhadores resgatados em todo o ano.  Ainda assim, os resultados das demais operações do GEFM foram aproximadamente o dobro do valor de FGTS recuperado nos exercícios anteriores", afirma.

Ações realizadas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo no Pará:

2018

Notificação/recolhimento de R$ 213.279,08 em FGTS devidos.

As operações atingiram 267 trabalhadores.

Foram resgatados 159 trabalhadores em situação análoga a de escravo.

177 trabalhadores foram formalizados e 34 estabelecimentos, fiscalizados.

2017

Notificação/recolhimento de R$ 137.943,21 em FGTS devidos.

As operações atingiram 207 trabalhadores.

Foram resgatados 72 trabalhadores em situação análoga a de escravo.

118 trabalhadores foram formalizados e 31 estabelecimentos, fiscalizados.

Fonte: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Ministério da Economia