Editora terá que indenizar autor por publicar trecho de obra em livro de Karnal

A editora Nova Fronteira vai ter que indenizar o filósofo e professor Fernando Muniz por ter publicado um capítulo de seu livro "Prazeres Ilimitados - Como Transformamos os Ideais Gregos Numa Busca Obsessiva Pela Satisfação dos Desejos" no livro "Pecar e Perdoar - Deus e o Homem na História", de Leandro Karnal.

A obra de Karnal saiu antes, no final de 2014. A de Muniz, em janeiro de 2015. O mesmo editor trabalhava simultaneamente nos dois livros, a editora reconheceu o erro e os autores descartaram, à época, qualquer ideia de plágio.

Agora, cinco anos depois da descoberta do equívoco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Nova Fronteira a pagar uma indenização por danos materiais a Fernando Muniz. O valor será calculado na fase de liquidação da sentença.

Em sua sentença, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, escreve: "Verifica-se que todos os elementos necessários à caracterização do ilícito indenizável se fazem presentes na hipótese: a editora, mediante ação negligente de seu preposto, violou direito do recorrente ao reproduzir, sem autorização prévia específica para esse fim, trecho de obra literária inédita de sua autoria em livro de terceiro. Convém ressaltar que, apesar de presente na situação versada nos autos, a culpa não é elemento essencial para configuração do dever do infrator de reparar os prejuízos causados. De fato, esta Terceira Turma vem entendendo que, uma vez reconhecida a reprodução de obra protegida sem autorização do respectivo titular do direito autoral, exsurge a responsabilidade objetiva do infrator, incumbindo-lhe o dever de reparar os danos materiais e morais decorrentes da conduta ilícita".

E conclui: "Diante de todo o exposto, a conclusão inafastável é a de que a editora recorrida, ao utilizar a obra do autor em livro de autoria de terceiro, sem autorização específica, em razão de negligência de seu preposto, praticou ato ilícito causador de danos patrimoniais ao recorrente".

Procurada, a Nova Fronteira respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar.

O livro "Pecar e Perdoar - Deus e o Homem na História", de Leandro Karnal, fala sobre os significados do pecado e do perdão adquiridos ao longo dos tempos. Uma obra sobre o humano através do prisma e de fontes religiosas, como o historiador definiu em entrevista em dezembro de 2014, à época do lançamento do livro.

Já em "Prazeres Ilimitados - Como Transformamos os Ideais Gregos Numa Busca Obsessiva Pela Satisfação dos Desejos", Fernando Muniz evoca de Platão e Afrodite a Susan Sontag e Michel Foucault para falar sobre o universo do prazer - compulsões, volúpias, dores sagradas, flagelações, êxtases góticos, sadomasoquismo, eros, ética, orgasmo, anedonia, etc.

No lugar do 5º capítulo do livro de Karnal, que hoje está no catálogo da HarperCollins Brasil, a Nova Fronteira incluiu o capítulo Dores Góticas, Volúpias Privadas, de Muniz, com cerca de 30 páginas.