Apoena recebe multa por direitos autorais e ameaça fechar as portas

O Espaço Cultural Apoena, localizado no bairro do Marco, em Belém, pode fechar as portas após ter recebido denúncias de poluição sonora, não cumprimento de leis sobre direitos autorais, assédio moral e não pagamento dos funcionários. O anúncio foi feito por um dos colaboradores do espaço, Anderson Moura, onde alega que o espaço não tem dinheiro para arcar com as multas aplicadas, e por conta disso pode fechar as portas.

A primeira denúncia, sobre poluição sonora, foi feita por meio do Disque Denúncia da Polícia Civil (181), e recebida pelos donos no último sábado (19). O Apoena também recebeu do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por repasses de direitos autorais a artistas; uma multa que chega a R$ 20 mil, somando o não pagamento das taxas mensais pelo local mais uma multa. O empreendimento ainda foi denunciado por assédio moral e não pagamento de funcionários pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em entrevista concedida ao oliberal.com, Anderson Moura contou que o empreendimento já foi denunciado anteriormente por poluição sonora, e na época, realizou uma pesquisa com vizinhos dos arredores, que assinaram um documento onde dizem concordar que o local não desrespeita os limites de som ou horários.

“Temos um abaixo assinado dizendo que nós realmente não cometemos esse crime, e muito pelo contrário, praticamente todos que assinaram relataram que é um espaço de cultura que valoriza os arredores, e trouxe movimentação para um perímetro antes ocupado pela criminalidade”, explica Anderson.

Sobre o não pagamento de taxas e multa do ECAD, Anderson relembra que quando o espaço foi aberto, não tinha noção de quantas taxas precisariam pagar para mantê-lo funcionando, e confessa não ter feito o pagamento das taxas cobradas pelo órgão, alegando considerar injusto que o mesmo valor seja cobrado de lugares com capacidade de público maior.

A negociação está em andamento, mas Anderson diz que o espaço poderá fechar as portas caso não haja acordo, considerando que o Apoena não tem condições de arcar com a multa.

“A gente acha injusto porque é um espaço pequeno, e a gente é taxado mensalmente de tributos igual a uma casa grande, a burocracia é muito grande. É muita coisa para pouco retorno. A única coisa que a gente quer é fomentar a cultura, e somos considerados um ponto turístico da cidade; e os grupos de Carimbó também nos consideram com um dos únicos lugares de Belém que fomenta a cultura do Carimbó”, explicou.

Anderson conta que atualmente o Apoena teria como pagar as taxas mensais do Ecad, mas não tem como arcar com a multa.

Sobre as denúncias do MPT, Anderson diz desconfiar que as denúncias foram feitas por pessoas externas ao empreendimento, e alega que a única preocupação do Apoena é fomentar a cultura popular do Pará, em suas mais diversas formas de expressão.

Confira a nota publicada por Anderson Moura no Facebook:

"Nunca pensei que por realizar um trabalho de fomento a nossa cultura seria tratado e taxado como criminoso e fora da lei pelos órgãos de fiscalização!

Ontem estivemos na DPA por conta de denúncia de poluição sonora pelo 181 mesmo com um cuidado extremo com o volume e horários de shows e tendo um abaixo assinado dos moradores do ao redor que comprova que não incomodamos ninguém, hoje no fórum cívil por conta do Ecad processar o Apoena em 20mil por não pagamento de mensalidades astronômicas que são cobradas mesmo eles sabendo que praticamente 100% dos shows realizados no Apoena são autorais, ou seja o artista tocando a sua música, com o repasse de 100% do valor arrecadado na portaria para os mesmos, na sexta ainda tem Ministério Público do Trabalho por denúncias de assédio moral e não pagamento de funcionários e quem conhece e colabora com o Apoena sabe que jamais faríamos isso.

Sobre a denuncia no 181 qualquer pessoa pode fazê-la, mesma aquelas que não moram ao redor. Alguém que vê a gente como concorrente ou algo assim.

Sobre o Ecad e o não pagamento das mensalidades o que podemos dizer é que realmente não temos condições de pagar mais uma taxa além de todas que já pagamos como DPA (o valor cobrado é o mesmo de casa de show com porte muito maior que o nosso), Bombeiros, Semma, Vigilância Sanitária, Sefa, TLPL, Aluguel e a Celpa que nos assalta todo mês.

Sobre o ministério público do trabalho também qualquer pessoa pode fazer uma denuncia através do site. E continuamos pensando que é a mesma pessoa que nos vê como concorrente ou algo parecido.

Ou seja tem alguém querendo prejudicar o nosso trabalho!

Se as multas forem aplicadas o Apoena fecha às portas e além dos colaboradores da casa, eu e Paula nos incluímos nesse quesito, ficarem sem o seu ganha pão toda uma cadeia de artistas que dependem diretamente do trabalho do Apoena também fica.

Ninguém nos obrigou a fazer o que fazemos, acreditamos que estamos realizando um bom trabalho, mas tá ficando difícil olha! É triste e revoltante nossa situação!"

Após a repercussão do caso, Anderson Moura retirou o texto publicada em seu perfil pessoal no Facebook.

Em nota, o Ecad se manifestou sobre o caso. Leia na íntegra o comunicado:

"Em resposta às alegações do responsável pelo Espaço Cultural Apoena, esclarecemos que a cobrança feita pelo Ecad é relativa aos direitos autorais das músicas que são continuamente tocadas no local. Tal cobrança é protegida pela lei de direitos autorais e este valor, destinado aos criadores das músicas executadas, não deve ser confundido com o cachê pago aos artistas e músicos, que remunera as horas de trabalho dos profissionais que se apresentam na casa. Ressaltamos que a única forma de pagar direitos autorais de execução pública aos artistas é por meio do Ecad.

O valor a ser pago é calculado com base na receita média mensal da casa. Como os proprietários do Apoena não retornam nossos contatos com as informações necessárias, utilizamos dados disponíveis sobre o público presente e valores de couvert para calcular o valor correspondente. Estamos à disposição para receber as informações oficiais e reavaliar o perfil de cadastro, caso necessário. Apesar de o cliente ter verbalizado sua intenção de pagar as mensalidades a partir deste ano, o débito anterior (desde 2015) está sendo discutido judicialmente.

Lembramos que é direito dos artistas praticar a dispensa de cobrança, mas para tal é preciso que todos os autores e demais titulares das obras a serem executadas no evento manifestem esta vontade. Caso isto não ocorra, é dever do Ecad representar os interesses dos artistas da música e garantir o pagamento dos direitos autorais devidos pelo uso público de seu trabalho.

Infelizmente, a inadimplência das casas noturnas em Belém é uma das maiores do país. Cabe ao Ecad conscientizar a sociedade sobre a importância e a obrigatoriedade do reconhecimento autoral. Acreditamos que música é arte e emoção, mas também é negócio e trabalho. Todos que fazem parte desta cadeia devem ser reconhecidos e remunerados. No caso do Apoena, a música é um dos principais atrativos da programação. Como qualquer outro profissional, o artista precisa viver do seu trabalho e o direito autoral é uma das formas de remunerar aqueles que vivem da música."