Anuário do Direito 2024: direito ambiental é um dos temas do quadro especial da Rádio Liberal +

O direito ambiental é um segmento do direito que visa garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, avanços sociais e a proteção ambiental. Para garantir essa proteção, o setor jurídico atua por meio de normas que, além de proteger o meio ambiente, proporcionam uma vida mais digna e saudável para toda a sociedade.

A atuação dos operadores do direito na proteção ambiental será tema de um dos episódios do quadro especial do Anuário do Direito 2024 no programa Tarde Mais Liberal, na Rádio Liberal +. O quadro marca o lançamento da 3ª edição do Anuário do Direito do Pará, que tem como objetivo destacar a importância da classe jurídica na sociedade paraense.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB/PA), Luis Antônio Brito, debater sobre o tema é fundamental, principalmente pelo papel que o setor jurídico vai exercer durante as discussões da 30ª Conferência das Partes (COP 30), que será realizada em Belém, em 2025.

"A COP é um evento ambiental global muito importante, então é uma chance de participar de modo aproximado e acompanhar as principais discussões da área da nossa casa, com potencial de termos o protagonismo que nós não apenas merecemos, mas que devemos ter", ressalta o representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB.

Entre as temáticas que serão debatidas durante o bate-papo na Rádio Liberal+ está o papel das normas ambientais para a garantia da proteção da Amazônia. “As normas ambientais têm como objetivo consolidar juridicamente os parâmetros para que o usufruto de nossos recursos ambientais permita um desenvolvimento socioeconômico racional e sustentável que, portanto, não interfira negativamente de modo excessivo no meio ambiente", explica Luis Antônio Brito. 

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA destaca o papel dos operadores do direito na proteção da região amazônica (Divulgação/Arquivo Pessoal)

Para o representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB, o Anuário do Direito 2024 garante mais visibilidade para os profissionais que atuam na área do direito ambiental e para as discussões sobre proteção ambiental na região Norte.

“Considero muito importante que o Anuário dê visibilidade e destaque para os advogados que atuam na área ambiental, pois é um segmento do direito muito específico e bastante importante para a região. Isso é ainda mais relevante no contexto da COP, em que nosso Estado vai ficar em evidência e precisa da dedicada atuação de nossos profissionais do Direito”, finaliza o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA.

O Grupo Liberal lançou a 3ª edição do Anuário do Direito do Pará. A publicação premium, que vai contar com 124 páginas, apresenta conquistas e avanços dos operadores do direito na sociedade paraense, dando destaque para renomados escritórios de advocacia, defensores e procuradores do estado. O Anuário do Direito do Pará 2024 tem patrocínio do Centro Universitário Fibra e da Ordem dos Advogados do Brasil - Pará (OAB-PA).

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