Quando a Justiça tarda e falha

Estudo do Instituto “Sou da Paz” mostra que, no Pará, apenas 10,3% dos homicídios foram solucionados entre os anos de 2015 e 2016. O Estado é o lanterna em um ranking com 12 unidades da federação.

Rita Soares | Conexão AMZ

Em 2017, o Instituto “Sou da Paz” iniciou pesquisa para a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. A partir de então, começou a coletar dados nos ministérios públicos e tribunais de justiça Brasil afora. Apenas 12 dos 26 Estados e  Distrito Federal  enviaram os dados, o Pará entre eles.

Após um ano e meio de análise, o balanço trouxe resultados tristes  para os paraenses. Ficamos na lanterna do ranking de esclarecimento de homicídios nos anos de 2015 e 2016.

Em média, o Pará conseguiu solucionar apenas 10,3% dos homicídios, nesses dois anos.  Para os Instituto, o ideal era um índice acima de 66%. Entre 66% e 33%, a taxa é considerada  média. E, abaixo disso, é considerada insuficiente.

“O intuito da iniciativa é provocar o reconhecimento por parte do Estado e da sociedade brasileira da importância da investigação de homicídios para combater a sensação de que o crime compensa.  Ao fim e ao cabo, pôr termo à impunidade significa, em matéria de crimes contra a vida, retirar criminosos perigosos de circulação, dissuadir novos crimes e mortes pelas mãos de justiceiros e efetivar o direito à verdade e à memória daqueles que foram diretamente afetados”, diz um trecho do relatório.

A boa notícia, contudo, é que diferente de outros Estados que sequer responderam à demanda do “Sou da Paz”, o Pará tem controle de quantos homicídios esclarece. “Precisamos destacar esse ponto positivo, embora o Pará ainda tenha uma longa caminhada pela frente. Ficou à frente de pelo menos 15 Estados no quesito transparência”, disse em entrevista por telefone,  a gerente do “Sou da Paz”, Stephanie Morin.

Sobre a posição do Pará no ranking, Stephanie destaca que ele revela a necessidade de “aperfeiçoar o sistema de Justiça do Estado”.   
Quando respondeu ao questionário do Instituto, o governo do Pará, ainda na gestão passada, informou que  159 
delegados de polícia, investigadores, escrivães e papiloscopistas solicitaram aposentadoria em 2016, levando à diminuição do quadro de policiais 
civis.  A meta era ocupar essas vagas e aumentar o efetivo em 20% até 2018.

Segundo o relatório, o Pará era o segundo Estado brasileiro com pior proporção entre policiais civis e habitantes, contando com um policial civil para cada 3.078 habitantes.
No relatório, o Instituto diz que é  essencial que o Plano Plurianual, que aponta as prioridades para investimento, inclua as contratações para a Polícia Civil e técnico cientifica, além da “realização de Ações da Polícia Judiciária, executada pela Polícia Civil, e o investimento no serviço de perícia que trabalha diretamente com a polícia judiciária no processo de investigação criminal”.

 A secretaria de Seguranca Pública e o Tribunal de Justica do Estado foram procurados, mas ainda não comentaram os resultados do estudo.

Atualização 

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) enviou nota à Conexão AMZ onde afirma que “os dados são referentes à gestão governamental anterior, quando houve a ausência de investimentos na área de segurança pública”. 
Na mesma nota, a Segup informa que  fará investimentos para mudar o quadro, entre eles  a compra de um microcomparador balístico, equipamento que será adquirido, por meio de emenda parlamentar, para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves até o final do ano. A ferramenta, segundo a Segup, é considerada a melhor do mundo e  permitirá o cruzamento de informações e crimes, formação de banco de dados e realização de análise balística de forma  mais célere. Hoje, o trabalho é feito manualmente podendo levar até sete meses para ser completado. 

Outro investimento anunciado é a compra de um equipamento de biometria, pela Polícia Civil, para inserir a digital biométrica no Registro Geral (RG) de todo o Pará, previsto para ser adquirido até o final desse ano.

Conexão AMZ
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