Por que o transporte público nunca melhora aqui em Belém?

Queda de braço entre prefeitura de Belém e Ministério Público paralisa processo de licitação que deveria ditar novas regras para o transporte público na capital. Sobra para os usuários, impactados por um sistema sofrível de cessão do serviço

Anna Peres|Conexão AMZ

Você provavelmente já se perguntou por que a qualidade do transporte público, em Belém, é tão ruim. Uma das respostas pode estar na falta de licitação para a consessão do serviço, que é de responsabilidade da Prefeitura, mas prestado por empresas privadas. Na capital paraense, o projeto segue engavetado há um ano. O motivo? desentendimento, jogo de empurra ou queda de braço - chame como quiser - entre a Prefeitura de Belém e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

De acordo com o MP, que classificou como precário o regime de cessão atual, processos relativos à ausência de licitação na área de transporte público para Belém tramitam hoje na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e na 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo. No primeiro caso, o processo foi iniciado em 2013 e previa a conclusão da licitação em maio de 2018, ou seja, há um ano. Para o MP, há falhas no sistema de transporte proposto pela Prefeitura e é preciso assegurar a participação da sociedade, por isso novas audiências públicas estão sendo cobradas. 

Já a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), que é a responsável pelo processo, diz ter concluído o projeto em conformidade com a legislação vigente e que o edital deveria ter sido lançado em julho de 2018. O que só não ocorreu por conta das novas exigências feitas pelo MP. Consta no site da Semob tanto o projeto proposto pela prefeitura quanto os registros da realização de duas audiências públicas, em janeiro e setembro do ano passado, e de uma consulta pública realizada entre setembro e outubro de 2018. O que, para a Semob, atende à necessidade de participação popular.

O MP, no entanto, entende que houveram alterações no projeto da Semob desde a última audiência, em setembro, e por isso a necessidadde de realização de uma nova discussão. Além disso, os promotores cobram o esclarecimento de questões como impacto territorial, área de transbordo, bilhete único e custo da tarifa, que não teriam sido suficientemente demonstrados na audiência anterior. Como a nova reunião ainda não foi marcada, a licitação e as melhorias que ela poderia trazer para o transporte coletivo de Belém, segue indefinida.

Conexão AMZ
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