Pará no fogo cruzado da crise ambiental

O avanço do desmatamento nas florestas nativas tira o sono dos ambientalistas. O Pará não sai bem nas fotos de satélites que mostram a devastação. Mas as imagens também revelam que 70% do desmatamento e queimadas ilegais no Estado ocorrem em terras federais sobre as quais o Estado não tem ingerência.

Equipe AMZ | Conexão AMZ

A atual crise ambiental que atravessou fronteiras e acabou se tornando uma crise diplomática, também, chamou a atenção de parte dos brasileiros para a questão da preservação do meio ambiente.

Para quem vive na Amazônia Legal, alguns temas são mais presentes no dia a dia.

Você sabe, por exemplo, o que é reserva legal? De acordo com o atual código florestal, toda propriedade rural, na região, precisa manter 80% da floresta nativa  preservada, destinada a atividades sustentáveis. Outros 20% podem ser usados para plantio, pecuária e atividades produtivas em geral. Ou seja, nem todo desmatamento é ilegal. 
No entanto, é necessário que as propriedades sejam cadastradas no Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o desmatamento precisa ser informado e  autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente. No Pará, produtores rurais costumam reclamar do excesso de burocracia para a liberação dessas autorizações.

 Quem desmata sem a devida autorização, ainda que seja em uma área que poderia ter sido autorizada, comete infração ambiental e pode ser obrigado a reerguer a floresta.   “Agora, o sujeito que pediu autorização e teve essa autorização para derrubar, desmatar, desde que em espaço onde era autorizado, área de uso alternativo para o solo, está liberado para isso”, explica o advogado doutor em Direito Ambiental, Luis Antonio Monteiro de Brito.

À pedido da Conexão AMZ, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas)  levantou a quantidade de autorizações concedidas para desmatar neste ano de 2019, o que, pela legislação, é chamado de “supressão vegetal”. De acordo com a Semas, no período de 1 de janeiro a 30 de julho de 2019,  foram emitidas 25 autorizações de ‘supressão’. São 6.626,2852 hectares de floresta. A área suprimida equivale a mais de 9 mil campos de futebol.

O pesquisador Beto Veríssimo,  do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), questiona para que atividades teriam sido feitas as autorizações e diz que é preciso verificar se as supressões incluem também áreas não florestais, ou seja, áreas que não são contabilizadas como florestas por serem áreas de regeneração. Segundo ele, “mesmo que tudo que foi autorizado seja de fato desmatamento legal, a área, em si, é pequena no universo total do desmatamento do Pará. Provavelmente representará algo inferior a 7% do total desmatado no período, portanto mais de 90% do desmatamento ocorrido no Pará no período, seria ilegal”, afirma.

Pará no centro da crise ambiental

Ricardo Salles (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

 

A supressão vegetal nas áreas permitidas e com autorização legal não está no radar da crise atual. O que tem tirado o sono dos ambientalistas é o avanço, sem qualquer controle sobre a floresta nativa que vem ocorrendo, seja sob a forma de desmatamento ilegal, seja sob a forma de incêndios criminosos como os dos últimos dias. 
E, nesse quesito, o Pará não sai bem nas fotos de satélite.  Os  últimos dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Aeroespaciais da Amazônia, aqueles que resultaram na queda do diretor do Instituto Ricardo Galvão, mostravam o Pará entre os campeões de devastação. Segundo o Inpe, em junho de 2019, foram registrados 2.903 alertas de desmatamento no sistema Terra Brasilis. E 97% do desmatamento foram registrados em quatro estados: Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Sozinho, o Pará respondeu por 48,54% dos registros.

Em entrevista na segunda-feira ao programa Roda Viva da TV Cultura, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles insinuou que falta parceria dos Estados, especialmente os que têm novos governadores. A frase foi dita quando respondia à pergunta sobre a polêmica do dia do fogo em Novo Progresso, no Pará. O que o ministro não disse, contudo, é que 70% do desmatamento e queimadas ilegais no Pará vêm ocorrendo em terras federais sobre as quais o Estado não tem ingerência.

A Floresta Nacional do Jamanxim, por exemplo,  é uma das áreas que mais sofrem pressão  de grileiros e, a cada ano, a cobertura nativa vai encolhendo. 
O que parece mesmo é que está faltando trabalho em parceria.

Conexão AMZ
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