Sistema S tenta melhorar ambiente de negócios no Pará

Em encontro, hoje, governador Helder Barbalho anunciou projeto de lei que propõem a modernização das leis tributárias do estado, mas que deve mexer com as isenções fiscais concedidas até agora

Anna Peres | Conexão AMZ

Os principais nomes do chamado Sistema S, no Pará, decidiram chamar pra conversar o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), e os representantes da bancada paraense no Congresso Nacional. Em pauta, gráficos, balanços e números da atuação do sistema no estado, mas também uma tentativa de aliança e apoio político depois que o governo Bolsonaro ameaçou cortar até 50% da verba das entidades que compõem o S: Sesi, Sesc, Senai, Sebrae, entre outras.

“Se existe Sistema S é porque houve empenho parlamentar para isso, então essa reunião é como um reencontro com nossas origens”, comentou o Presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado, durante o encontro promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na manhã desta segunda-feira (18), em Belém.

Sem mencionar o Ministro da Economia, Paulo Guedes, Conrado defendeu que a prioridade do Governo Federal deve ser a aprovação das reformas da Previdência e Tributária. “Precisamos dessas reformas para criar um ambiente de negócios favorável no país e aqui no estado Pará”, afirmou.

No final do ano passado, uma declaração do então futuro ministro Guedes, levantou polemica sobre a verba do Sistema S. Guedes disse que o governo deveria “meter a faca no Sistema S” para argumentar que a entidade também deveria se adequar à lógica de corte de custos do governo.

Modernização e mudanças

No Pará, Helder Barbalho deve enviar ainda essa semana à Assembleia Legislativa (Alepa) um projeto de lei que propõem a modernização das leis tributárias do estado, mas que deve mexer com as isenções fiscais concedidas até agora. “O que nós defendemos é justiça tributária. A isenção fiscal deve estar atrelada à geração de emprego e renda, ao desenvolvimento econômico do estado, no estado”, defendeu o governador.

Helder é um dos principais críticos da Lei Kandir, que desonera atividades como a mineração, e coordena um grupo de governadores para tratar de assuntos relacionados à revisão da lei e compensação aos estados que deixam de arrecadar impostos por causa dela. “Não há mais espaço para que o Pará continue sendo apenas local de extração de minério, sem que haja verticalização. Quem não se adequar a isso, obviamente, será visto como inadequado para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

“É natural que o governo queira fazer ajustes, mas é muito importante também que tanto o poder executivo quanto os parlamentares conheçam nossas atividades, tanto a nível federal quanto nos estados”, justificou Rubens Magno Júnior, diretor-superintendente do Sebrae/PA, que promoveu o encontro.

Magno defendeu a importância da micro e pequena empresa na economia nacional e dos estados e encontrou eco no governador. “O micro e pequeno empreendedor são estratégicos para o Pará. É uma vocação nossa que precisa ser potencializada e desburocratizada, fazendo inclusive com que o estado seja cliente desse setor”, prometeu Helder.  

De acordo com o Sebrae, mais de 98% das empresas em atividade no Brasil são micro ou pequenas empresas, e elas são responsáveis por 95% dos empregos gerados no país. “Os números do Sebrae são expressivos e incontestáveis”, defende o superintendente.

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