Jovens, negros e pobres são as maiores vítimas das chacinas em Belém

Para OAB/PA e Fundação Paulo Fonteles, dados e análises comprovam que a violência na capital tem cor e espaço social. Entidades são categóricas: índices alarmantes só serão revertidos com a implementação das recomendações da CPI das Milícias e a forte atuação do Estado para garantir direitos sociais nas áreas mais pobres

Equipe | Conexão AMZ

No último domingo (19), foi no Guamá. Mas, em 1994 tinha sido no Tapanã; em 2011, no distrito de Icoaraci; em 2014, na Terra Firme; em 2017, foram 30 mortos em vários bairros. Todos os crimes na periferia da Região Metropolitana de Belém.

Moradores do Guamá assustados com a violência alarmante no bairro (O Liberal)

Os números do relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, (OAB-PA), demonstram que, há mais de duas décadas, moradores da periferia da Grande Belém convivem com chacinas como a que ocorreu no domingo, 19, no Guamá, não por coincidência um dos bairros mais populosos e, também, com os piores índices de segurança da capital.

Relatório da Situação dos Casos de Chacinas e Extermínios de Jovens Negros no Estado do Pará
Relatório da Situação dos Casos de Chacinas e Extermínios de Jovens Negros no Estado do Pará

O que todas esses crimes têm em comum? Quem responde é o advogado José Maria Vieira, membro da Comissão de Direitos Humanos da entidade e um dos responsáveis pela elaboração do relatório "Situação dos Casos de Chacinas e Extermínio de Jovens Negros no Estado do Pará". O documento foi elaborado ainda em 2014, depois que onze jovens foram executados nos bairros da Terra Firme e Guamá. Os crime foram registrados logo após a morte do cabo Antônio Marcos da Silva Figueiredo (o Cabo Pety), da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana da Polícia Militar (Rotam). "Fizemos um levantamento com base nas apurações do próprio sistema de Segurança Pública e apontamos que existiam alguns pontos em comum nessas situações. Entre eles, o fato de que sempre ocorriam após a morte de um policial, em um bairro da periferia e as vítimas não tinham relação com o ocorrido (morte do policial)", enumerou.

Vieira conversou com a Conexão AMZ e chamou atenção para outro ponto da discussão levantada pelo relatório. "A maioria (das vítimas) era jovens, negros, pobres e não tinha passagem pela polícia, ou seja. Eram pessoas que estavam sendo penalizadas por morarem na periferia, por estarem no lugar errado, na hora errada”. O advogado faz referência às vítimas das chacinas registradas na Grande Belém entre os anos de 1994 e 2017, além de outras ocorridas no interior do Estado.

Na época, o relatório foi apresentado tanto ao então governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), quanto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), onde foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de milícias no estado.

Ata da CPI das Milícias (Arquivo Pessoal)


Belém entre as mais violentas no mundo

Divulgado em abril deste ano, um relatório da organização de sociedade civil mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública, Justiça e Paz, que analisa os índices de violência em lugares com mais de 300 mil habitantes, coloca Belém entre as 50 cidades mais violentas do mundo. A capital paraense ocupa a lamentável 12° colocação no ranking, com uma taxa de 65,31 homicídios para cada 100 mil habitantes. É a terceira entre as 14 cidades brasileiras que aparecem no relatório internacional.

Nos últimos três anos, o Pará também tem figurado entre os dez Estados com maior ocorrência de mortes violentas do Brasil. Em março, recebeu a Força Nacional de Segurança para tentar conter a escalada da violência. O Guamá, bairro onde ocorreu a última chacina, foi um dos escolhidos para receber reforço policial. Os números oficiais demonstram redução dos índices de violência (balanços apresentados de janeiro a abril deste ano pela Secretaria de Segurança Pública). Mas, o advogado que integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA faz um alerta. "Tememos que essa redução seja temporária, que esteja vinculada apenas à presença da Força Nacional e que isso acabe a partir do momento em que ela tenha de sair".

O próprio governador Hélder Barbalho (MDB), no entanto, tem afirmado que a presença do policiamento ostensivo estaria "preparando o terreno" para a chegada de políticas públicas de assistência social. Um dos projetos seria o programa "Territórios de Pacificação", que envolve várias secretarias estaduais, mas cujos detalhes não têm sido divulgados pela equipe de governo.

Mulheres são as maiores vítimas

Para Angelina Di Angelis, diretora de cidadania e políticas para as mulheres do Instituto Paulo Fonteles e técnica da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, as mulheres negras e pobres são as maiores vítimas da violência urbana. “Por não terem acesso à educação e, muitas vezes, nem  ao trabalho, essas mulheres se tornam as vítimas mais vulneráveis nas periferias. A chacina do último domingo deixou claro que a violência tem cor e espaço social. E que essas pessoas não têm direito a acessar a sua própria cidade”, desabafa Angelina, que afirma também estar em condição de  vulnerabilidade por ser mulher e viver em um bairro de periferia na capital paraense.

Reunião de integrantes da Fundação Paulo Fonteles e outras entidades com moradores do Guamá, na última segunda-feira (20), para discutir medidas a serem adotadas após a chacina no bairro, no último domingo. A imagem foi propositalmente desfocada para preservar a identidade das pessoas (Divulgação Fundação Paulo Fonteles)

Em entrevista à Conexão AMZ, Angelina destacou ainda que os índices alarmantes de violência em Belém só serão revertidos  com a implementação das recomendações da CPI das Milícias, a forte presença do aparato do Estado e a garantia dos direitos sociais nas áreas mais pobres.

Relatório final da CPI das Milícias, elaborado pela Alepa, em janeiro de 2015 (Arquivo Pessoal)
CPI das Milícias (Arquivo Pessoal)

Ouça aqui a entrevista completa de Angelina Di Angelis

O que diz a CDH da Alepa

A Conexão AMZ procurou a Comissão de Direitos Humanos da Alepa. Por meio de nota, o deputado Carlos Bordalo (PT), que presidiu a CPI de 2014, informou que a comissão "tem acompanhado os casos de assassinatos nos bairros da Grande Belém que se assemelham a execuções com o mesmo modus operandi de casos de chacinas apuradas durante o processo de investigação da CPI das milícias". A nota diz ainda que a atual gestão da Comissão de Direitos Humanos está em diálogo permanente com o Governo do Estado. “No último dia 13, foi realizada uma sessão especial e, na ocasião, as recomendações da CPI foram uma das pautas debatidas e cobradas junto aos representantes das instituições públicas do Estado".

A Conexão AMZ também procurou o Governo do Pará para comentar o relatório da OAB/PA e aguarda retorno.

Conexão AMZ
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